Quem é
- Nome civil
- Altair Chagas
- Nascimento
- 25 de fevereiro de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/06/1986PLP 410/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/06/1986PL 7660/1986DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTA DE DOMINIO PRIVADO PARA USO EM FOGÃO A LENHA.Arquivadaautor22/05/1986PL 7620/1986INSTITUI O FUNDO DE AUXILIO A INATIVIDADE (FAI), DESTINADO A COMPLEMENTAR O VALOR DOS BENEFICIOS PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/12/1985PL 6910/1985REVOGA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI Nº 1.899 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE "INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor19/09/1985PL 6319/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/09/1982PL 6704/1982MODIFICA ARTIGO DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor24/09/1981PL 5256/1981MODIFICA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/10/1979PL 2140/1979REVIGORA O ARTIGO 11 DA LEI 5276, DE 24 DE ABRIL DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1979PL 719/1979REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO REGISTRO PUBLICO DE PROTESTO DE TITULOS DE DIVIDA.Arquivadaautor25/04/1978PL 4959/1978DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 319 DO CODIGO PENAL.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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