Projetos de Altair Chagas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–19 de 19 projetos
20/06/1986PLP 410/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/06/1986PL 7660/1986DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTA DE DOMINIO PRIVADO PARA USO EM FOGÃO A LENHA.Arquivadaautor22/05/1986PL 7620/1986INSTITUI O FUNDO DE AUXILIO A INATIVIDADE (FAI), DESTINADO A COMPLEMENTAR O VALOR DOS BENEFICIOS PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/12/1985PL 6910/1985REVOGA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI Nº 1.899 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE "INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor19/09/1985PL 6319/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/09/1982PL 6704/1982MODIFICA ARTIGO DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor24/09/1981PL 5256/1981MODIFICA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/10/1979PL 2140/1979REVIGORA O ARTIGO 11 DA LEI 5276, DE 24 DE ABRIL DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1979PL 719/1979REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO REGISTRO PUBLICO DE PROTESTO DE TITULOS DE DIVIDA.Arquivadaautor25/04/1978PL 4959/1978DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 319 DO CODIGO PENAL.Arquivadarelator08/03/1978PL 4719/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DO TRAFICO DE DROGAS QUE CRIAM DEPENDENCIA FISICA E
PSIQUICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator10/08/1977PL 3949/1977PERMITE O APROVEITAMENTO DE DENTISTAS PRATICOS NOS SISTEMAS PUBLICOS DE SAUDE.Arquivadaautor26/04/1977PL 3552/1977REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO REGISTRO PUBLICO DE PROTESTO DE TITULOS DE DIVIDA.Arquivadaautor03/06/1976PL 2402/1976DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CRIMINOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1976PL 2323/1976REGULA A ADOÇÃO DE PLACAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 813/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 453 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor29/08/1974PL 2203/1974ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46, 51 E 78 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1971PL 426/1971DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS MENORES E MATERIALMENTE ABANDONADOS.Arquivadaautor14/07/1971PL 226/1971DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CRIMINOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor