Quem é
- Nome civil
- Altair de Oliveira Lima
- Nascimento
- 29 de abril de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1970PL 2273/1970ESTENDE AOS CONTRIBUINTES AUTONOMOS A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.316, DE 14 DE SETEMBRO DE 1967, QUE INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1970PL 2175/1970ESTENDE O SALARIO-FAMILIA AO EMPREGADOR OU A CONTRIBUINTE NÃO ABRANGIDO PELA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1970PL 2148/1970CRIA O SISTEMA DE PROGNOSTICOS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1970PL 2146/1970REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL, O SISTEMA FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, CRIA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (B.N.H.) E SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO, AS LETRAS IMOBILIARIAS, O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 2002/1968ESTABELECE O VALOR MINIMO PARA O VENCIMENTO OU SALARIO DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor31/10/1968PL 1836/1968RESTABELECE A LEI Nº 4.839, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA PREFERENCIA DOS CREDITOS DE EMPREGADOS POR SALARIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.Arquivadaautor01/10/1968PL 1716/1968MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1968PL 1679/1968DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE AUTORES NACIONAIS PELAS EMISSORAS DE RADIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1968PL 1555/1968CRIA MAIS UM CARGO DE DIRETOR NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS CLASSIFICADAS COMO ESPECIAIS.Arquivadaautor25/06/1968PL 1432/1968FACULTA AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL A CONTAGEM, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DE TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AO PERIODO EM QUE TENHAM ESTADO EM GOZO DE AUXILIO DOENÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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