Quem é
- Nome civil
- Altamirando Alves da Silva Requião
- Nascimento
- 27 de agosto de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1954PL 4430/1954ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE TEODORO SAMPAIO.Arquivadaautor11/02/1954PL 4076/1954DA QUITAÇÃO AOS RESPONSAVEIS POR DINHEIROS PUBLICOS, APOSENTADOS, DESDE QUE NÃO HAJA CONTRA ELES PROCESSO DE RESPONSABILIDADE.Arquivadaautor05/11/1953PL 3805/1953CONCEDE, PARA EFEITO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VENCIMENTOS INTEGRAIS AOS PROFESSORES DO CURSO PRIMARIO, SECUNDARIO OU SUPERIOR, QUANDO OS MESMOS HOUVEREM ATINGIDO VINTE ANOS DE SERVIÇO, SEM GOZO DE LICENÇA PREMIO.Arquivadaautor06/06/1950PL 385/1950FEDERALIZA A ESCOLA DE FARMACIA DE OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/08/1949PL 628/1949DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DIPLOMADO POR ESCOLA SUPERIOR.Arquivadaautor10/05/1949PL 202/1949REGULA, NO PAIS, O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FISICO.Arquivadaautor29/03/1949PL 39/1949CONCEDE AO INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA BAHIA, SOCIEDADE DE NATUREZA CULTURAL, O AUXILIO DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS.Arquivadaautor14/10/1948PL 1102/1948FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO, DE CIENCIAS ECONOMICAS, DE BELAS ARTES E DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DA BAHIA.Arquivadaautor09/04/1948PL 466/1948DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA NACIONAL, DOS JULGADOS E DECISÕES DOS JUIZES E TRIBUNAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1947PL 960/1947REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO ESPECIAL DA EMENDA APROVADA E DESTACADA DO PL. 284-B, DE 1947, QUE CONCEDE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE MARAGOGIPE, ESTADO DA BAHIA, O AUXILIO DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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