Quem é
- Nome civil
- Aluízio Bezerra de Oliveira
- Nascimento
- 22 de abril de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de junho de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/01/1994PL 4858/1994Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989. (ATAS)Arquivadaautor04/07/1986PL 8000/1986CONCEDE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE CADA ESTADO O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIO.Arquivadaautor02/07/1986PL 8001/1986DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS HANSENIANOS.Arquivadaautor18/08/1983PL 1853/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE XAPURI, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor18/08/1983PL 1852/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE FEIJO, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1851/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1850/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1835/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor16/08/1983PL 1826/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor16/08/1983PL 1789/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE BRASILEIA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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