Projetos de Aluízio Bezerra
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01/01/1994PL 4858/1994Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989. (ATAS)Arquivadaautor04/07/1986PL 8000/1986CONCEDE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE CADA ESTADO O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIO.Arquivadaautor02/07/1986PL 8001/1986DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS HANSENIANOS.Arquivadaautor18/08/1983PL 1853/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE XAPURI, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor18/08/1983PL 1852/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE FEIJO, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1851/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1850/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor17/08/1983PL 1835/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor16/08/1983PL 1826/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor16/08/1983PL 1789/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE BRASILEIA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor16/08/1983PL 1788/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor04/08/1983PL 1790/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor04/08/1983PL 1787/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor04/08/1983PL 1786/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE, DENTRE OS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor28/09/1982PL 6692/1982CONCEDE AO SOLDADO DA BORRACHA APOSENTADORIA ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1982PL 6193/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor09/10/1981RQC 181/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS DO BRASIL COM A AFRICA DO SUL E CUBA; RELAÇÕES COM OS PAISES DO TERCEIRO MUNDO; E A POSIÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO EM CANCUN, NO MEXICO.—autor04/06/1980PL 3125/1980DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES PUBLICOS E ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.Arquivadaautor