Quem é
- Nome civil
- Alvaro Antonio Teixeira Dias
- Nascimento
- 4 de junho de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de novembro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1989PL 4290/1989PERMITE AO EX-COMBATENTE O RECEBIMENTO CUMULATIVO DE PENSÕES.Arquivadaautor07/12/1989PL 4287/1989TIPIFICA AS PENAS CRUEIS, ESCLARECENDO O ENTENDIMENTO DA LETRA 'E', DO INCISO XLVII, DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor22/11/1989PL 4289/1989REGULA O DISPOSTO NO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor22/11/1989PL 4288/1989Define o cabimento da identificação criminal, nos termos do artigo quinto, inciso LVIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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