Quem é
- Nome civil
- Alvaro Castelo
- Nascimento
- 12 de fevereiro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/04/1962PL 4137/1962DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM CONCURSOS DOS CARGOS DE DIREÇÃO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor22/06/1954PL 4597/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL, PERTENCENTE A UNIÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA URBANISTICO.Arquivadaautor22/06/1954PL 4596/1954CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A MARIA DE OLIVEIRA LACOURT E OLINDINA OLIVEIRA LUPIM, FILHAS DO FALECIDO GUARDA ADUANEIRO MANUEL JOSE DE OLIVEIRA.Arquivadaautor05/10/1953PL 3698/1953CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor04/08/1953PL 3445/1953CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.700,00 A MARIA EUGENIA MATTOSO DE NOVAES E TEREZINHA DE NOVAES, VIUVA E FILHA MENOR DO SENADOR HENRIQUE DE NOVAES.Arquivadaautor04/08/1953PL 3444/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE DEZ HELICOPTEROS DESTINADOS AO COMBATE AS PRAGAS DA LAVOURA.Arquivadaautor04/08/1953PL 3443/1953PRORROGA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS EMPRESTIMOS FEITOS PELO BANCO DO BRASIL AOS CAFEICULTORES DAS REGIÕES ATACADAS PELA BROCA.Arquivadaautor04/08/1953PL 3442/1953ALTERA O ARTIGO 33, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO DECRETO 24.239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1947 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE RENDA).Arquivadaautor13/12/1951PL 1527/1951DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS JUIZES PARA FUNCIONAREM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE INTERSTICIO PARA A PROMOÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1951PL 1097/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DENOMINADA UNIÃO DOS LAVRADORES DE VALA DO SOUZA, COM SEDE NO DISTRITO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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