Quem é
- Nome civil
- Álvaro Gaudêncio Filho
- Nascimento
- 8 de fevereiro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de setembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1981PL 4919/1981ACRESCENTA ALINEA 'C' AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS.Arquivadaautor29/06/1981PL 4920/1981ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, ESTENDENDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DO AMPARO PREVIDENCIARIO AOS PORTADORES DE INVALIDEZ CONGENITA OU ADQUIRIDA PRECOCEMENTE.Arquivadaautor26/06/1980PL 3352/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E FIXAR LIMITES MAXIMOS DE TAXAS DE JUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1979PL 1713/1979DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATORIA DE FIBRAS DE ALGODÃO NA COMPOSIÇÃO DE TECIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1979PL 1592/1979TORNA OBRIGATORIA A PERMANENCIA EM SERVIÇO DE DOIS MOTORISTAS, SOB REGIME DE REVEZAMENTO, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS.Arquivadaautor07/08/1979PL 1578/1979DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDATICO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor22/05/1978PL 5117/1978ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor03/11/1977PL 4447/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS.Arquivadaautor04/08/1977PLP 136/1977MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR. 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP).—autor09/06/1977PL 3894/1977FIXA PRAZO DE TRANSFERENCIA PARA BRASILIA DE ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DOS SERVIÇOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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