Quem é
- Nome civil
- Álvaro Gaudêncio Neto
- Nascimento
- 23 de fevereiro de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1998RIC 3998/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EXIGENCIA DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO JUNTO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.—autor18/06/1998PL 4638/1998Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir o levantamento do saldo da conta vinculada para pagamento de cotas-parte de empreendimento habitacional.—autor05/05/1998INC 1249/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DO CAMPUS II DA UFPB, EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor06/11/1997PL 3823/1997Concede isenção do Imposto Territorial Rural nas condições que especifica.—autor10/09/1997RIC 2772/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.—autor28/08/1997INC 977/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ASPECTOS DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS PREVIDENCIARIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.—autor24/06/1997RIC 2486/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS DO FPM.—autor13/05/1997PL 3104/1997Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas aquisições de ambulâncias por instituições de assistência social, sem fins lucrativos, e por prefeituras municipais.Arquivadaautor25/02/1997RIC 2222/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES - CESEC, BANCO DO BRASIL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor22/01/1997INC 746/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICIPIO DE SUME, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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