Projetos de Alvaro Gaudencio Neto
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10/11/1998RIC 3998/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EXIGENCIA DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO JUNTO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.—autor18/06/1998PL 4638/1998Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir o levantamento do saldo da conta vinculada para pagamento de cotas-parte de empreendimento habitacional.—autor05/05/1998INC 1249/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DO CAMPUS II DA UFPB, EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor06/11/1997PL 3823/1997Concede isenção do Imposto Territorial Rural nas condições que especifica.—autor10/09/1997RIC 2772/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.—autor28/08/1997INC 977/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ASPECTOS DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS PREVIDENCIARIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.—autor24/06/1997RIC 2486/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS DO FPM.—autor13/05/1997PL 3104/1997Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas aquisições de ambulâncias por instituições de assistência social, sem fins lucrativos, e por prefeituras municipais.Arquivadaautor25/02/1997RIC 2222/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES - CESEC, BANCO DO BRASIL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor22/01/1997INC 746/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICIPIO DE SUME, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor11/12/1996PEC 433/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/10/1996PL 2429/1996INCLUI NA LEI 4737, DE 15 DE ABRIL DE 1965 - CODIGO ELEITORAL, NORMAS REGULAMENTANDO AS PESQUISAS ELEITORAIS.—autor07/08/1996PL 2245/1996CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CABEDELO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor04/06/1996INC 613/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VARAS JUDICIARIAS FEDERAIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor14/02/1996PLP 78/1996ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO, DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor14/02/1996PL 1524/1996Dispõe sobre o prazo para pagamento do imposto sobre produtos industrializados.—autor21/11/1995INC 441/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA, ENTRE AQUELES NOS QUAIS SERA UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO.—autor10/10/1995PFC 32/1995Solicita que o Tribunal de Contas da União fiscalize a execução do contrato nº 182.2.869.93.0, firmado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e a empresa SERTEP S.A. - Engenharia e ProjetosTransformado em nova proposiçãorelator13/09/1995INC 363/1995SUGERE AO PODER JUDICIARIO, ATRAVES DO ORGÃO PERTINENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS A FIM DE CONDICIONAR A TRANSFERENCIA DE FORO ELEITORAL A PUBLICAÇÃO DE EDITAL, CONSTANDO NOME, ENDEREÇO E FILIAÇÃO DO ELEITOR.—autor09/08/1995PL 774/1995TORNA OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA EM VEICULOS AUTOMOTORES, EM TODO O PAIS.Arquivadaautor21/06/1995INC 234/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REABRIR, COM A URGENCIA QUE SE FAZ NECESSARIA, O FINANCIAMENTO DE VEICULOS PARA TAXISTAS, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor06/06/1995PL 554/1995ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/06/1995PEC 114/1995Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor23/05/1995PEC 101/1995Dá nova redação aos parágrafos 1º e 3º do artigo 53 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/05/1995PEC 94/1995ESTABELECE CRITERIOS PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS PUBLICAS NOS TRES NIVEIS DE GOVERNO.—autor11/05/1995RIC 461/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A QUEDA NOS VALORES DAS COTAS DO FPM E FPE.—autor10/04/1995RIC 251/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor06/04/1995INC 74/1995SUGERE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O ESTUDO DA SITUAÇÃO DO ENSINO BASICO NO ESTADO DA PARAIBA.—autor04/04/1995RIC 226/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A QUEDA NOS VALORES DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM - E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE.—autor14/03/1995INC 31/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA PARA A REGIÃO NORDESTE DE ESTOQUE REGULADORES DE MILHO E FIBRAS EXISTENTES EM OUTRAS REGIÕES DO PAIS.—autor