Quem é
- Nome civil
- Álvaro Bastos do Valle
- Nascimento
- 15 de maio de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 3 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/03/1998PL 4319/1998Proíbe a clonagem humana e o desenvolvimento de clones humanos em útero humano, ou de qualquer animal, ou artificial.Arquivadaautor25/06/1997INC 897/1997SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SIMPLIFICAÇÃO DAS ROTINAS DE CONSTITUIÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS.—autor09/05/1996REC 72/1996REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 375, DE 1995, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MASSAGISTA.Arquivadaautor09/05/1996REC 71/1996REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 129, DE 1995, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MAITRE E DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1996RIC 1353/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO.—autor24/05/1995PEC 104/1995Altera o parágrafo 2º e acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/04/1995PL 398/1995Determina a devolução das condecorações nacionais que foram retiradas do ex-Governador Carlos Lacerda, bem como a sua reinclusão nos quadros das respectivas Ordens dos quais tenha sido excluídoArquivadaautor25/04/1995PL 377/1995DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1995PL 376/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTATISTICO E DE TECNICO EM ESTATISTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1995PL 375/1995REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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