Projetos de Álvaro Valle
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 129 projetos
24/03/1998PL 4319/1998Proíbe a clonagem humana e o desenvolvimento de clones humanos em útero humano, ou de qualquer animal, ou artificial.Arquivadaautor25/06/1997INC 897/1997SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SIMPLIFICAÇÃO DAS ROTINAS DE CONSTITUIÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS.—autor09/05/1996REC 72/1996REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 375, DE 1995, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MASSAGISTA.Arquivadaautor09/05/1996REC 71/1996REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 129, DE 1995, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MAITRE E DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1996RIC 1353/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO.—autor24/05/1995PEC 104/1995Altera o parágrafo 2º e acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/04/1995PL 398/1995Determina a devolução das condecorações nacionais que foram retiradas do ex-Governador Carlos Lacerda, bem como a sua reinclusão nos quadros das respectivas Ordens dos quais tenha sido excluídoArquivadaautor25/04/1995PL 377/1995DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1995PL 376/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTATISTICO E DE TECNICO EM ESTATISTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1995PL 375/1995REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.Arquivadaautor25/04/1995PL 374/1995Regulamenta o exercício da atividade de empregados de condomínios residenciais.Arquivadaautor29/03/1995PL 258/1995INSTITUI A RESIDENCIA ODONTOLOGICA, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA ODONTOLOGICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1995PL 193/1995INSTITUI O PREMIO PADRE JOSE DE ANCHIETA.Arquivadaautor09/03/1995PL 150/1995INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor09/03/1995PL 149/1995DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES E PRESENTES RECEBIDOS POR SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor09/03/1995PL 148/1995ALTERA O ARTIGO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUIDO PELA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor09/03/1995PL 147/1995DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS OFICIAIS.Arquivadaautor09/03/1995PL 146/1995DISPÕE SOBRE OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES COM ACESSO A INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS.Arquivadaautor09/03/1995PL 144/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 74 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor09/03/1995PL 145/1995Dispõe sobre revogação do artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor08/03/1995PL 130/1995ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES CIVIS NO AMBITO DA UNIÃO.Arquivadaautor08/03/1995PL 129/1995REGULAMENTA A PROFISSÃO DE 'MAITRE' E DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1995PL 128/1995DISCIPLINA O INGRESSO E A PERMANENCIA DE PESSOAS E SEUS BENS NO TERRITORIO NACIONAL, REGULAMENTANDO O INCISO XV DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/03/1995PL 127/1995REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E DE PEDICURE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1994PL 4518/1994DETERMINA QUE A RECEPÇÃO DAS CEDULAS DE VOTAÇÃO, COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, PASSE A SER FEITA EM 02 (DUAS) URNAS.Arquivadaautor07/07/1993PL 3989/1993ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES CIVIS NO AMBITO DA UNIÃO.Arquivadaautor22/12/1992PL 3319/1992DISPÕE SOBRE O FUNDO PARTIDARIO E A ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor08/12/1992PL 3302/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor27/01/1992PL 3447/1992DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE AOS PROFISSIONAIS REGISTRADOS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.Arquivadaautor14/01/1992INC 175/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PUBLICA.—autor21/11/1991PL 2008/1991ALTERA O ARTIGO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUIDO PELA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor14/11/1991PL 2243/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor13/08/1991PL 1419/1991DISPÕE SOBRE OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES COM ACESSO A INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1324/1991INSTITUI MODELO DE PROCURAÇÃO POR PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1991PL 1323/1991Institui a Residência Odontológica, cria a Comissão Nacional de Residência Odontológica e determina outras providênciasArquivadaautor05/08/1991PL 1322/1991INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, ASSEGURANDO AO LOCATARIO O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DAS DECISÕES RELATIVAS AS DESPESAS ORDINARIAS DE CONDOMINIO.Arquivadaautor24/06/1991PL 1162/1991DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 318 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/06/1991PL 1157/1991DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ENERGIA ELETRICA INCIDENTE SOBRE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1160/1991Regulamenta a profissão de "maitre" e de garçom e dá outras providências.Arquivadaautor17/06/1991PL 1161/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS OFICIAIS.Arquivadaautor14/06/1991PL 1159/1991Disciplina o ingresso e a permanência de pessoas e seus bens no território nacional, regulamentando o inciso XV do artigo 5º da Constituição FederalArquivadaautor04/06/1991PL 1158/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PREVISTA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor04/06/1991PL 1156/1991Altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadaautor11/03/1991PDC 148/1991SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA GENTE.Arquivadaautor21/02/1991PRC 71/1991REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor20/02/1991PL 2178/1991INTERPRETA A LEI Nº 7.748, DE 07 DE ABRIL DE 1989, QUE "TRANSFORMA CARGOS NOS QUADROS DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor26/10/1989PL 3998/1989DISPÕE SOBRE OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES COM ACESSO A INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS.Arquivadaautor02/10/1989PL 3689/1989DISPÕE SOBRE RESERVA DE CARGOS PUBLICOS PARA INGRESSO DE DEFICIENTES - ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor18/09/1989PL 3587/1989DISCIPLINA O INGRESSO E A PERMANENCIA DE PESSOAS E SEUS BENS NO TERRITORIO NACIONAL, REGULAMENTANDO O INCISO XV DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/09/1989PL 3577/1989INSTITUI MODELO DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor