Projetos de Álvaro Valle
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24/10/1979PL 2186/1979DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CURSOS LIVRES E SOBRE EXAMES SUPLETIVOS.Arquivadaautor24/10/1979PL 2107/1979DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS; AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; AS EMPRESAS PUBLICAS; AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PUBLICO.Arquivadaautor17/09/1979PL 1911/1979DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONFIRMAR A FUSÃO DOS ESTADOS DA GUANABARA E DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor10/08/1979PL 1630/1979CRIA INCENTIVOS A TELEDUCAÇÃO.Arquivadaautor01/08/1979PL 1541/1979REGULA O USO DE CARROS OFICIAIS.Arquivadaautor03/05/1979PL 746/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor07/03/1979PL 55/1979EXTINGUE A CENSURA AO LIVRO E AS OBRAS TEATRAIS, REVOGA O DECRETO-LEI 1077, DE 26 DE JANEIRO DE 1970 E ALTERA A LEI 5536, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968.Arquivadaautor20/11/1978PL 5793/1978ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA A SITUAÇÃO DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA AO TRABALHO E A DO SEGURADO QUE SE VINCULA A SEU REGIME APOS COMPLETAR SESSENTA ANOS DE IDADE.Arquivadaautor20/03/1978PL 4778/1978ALTERA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor17/03/1978PL 4708/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 243 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor08/03/1978PL 4712/1978ALTERA O ARTIGO 100 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor08/03/1978PL 4711/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor09/05/1977PL 3605/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1977PL 3556/1977ASSEGURA AOS ESTUDANTES ESTAGIARIOS OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/10/1976PL 3063/1976ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART QUARTO DO DECRETO-LEI 835, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969, QUE REGULA A APLICAÇÃO DOS FUNDOS PREVISTOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor05/10/1976PL 3010/1976ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO SETIMO, DA LEI 6033, DE 30 DE ABRIL DE 1974.Arquivadaautor28/09/1976PL 2928/1976ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO.Arquivadaautor15/09/1976PL 2917/1976ALTERA O ITEM II DO ART. 202 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEFINE OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA DE ORDEM, DA CARTA PRECATORIA E DA CARTA ROGATORIA.Arquivadaautor28/06/1976PL 2639/1976ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/1976PL 2174/1976ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor08/04/1976PL 2042/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE "DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS".Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1976PL 1988/1976ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 74 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor16/03/1976PL 3212/1976DISPÕE SOBRE O TITULO DE MONITOR DE FUTEBOL A QUE SE REFERE O ART. 27 DA LEI 6354, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL.Arquivadaautor15/03/1976PL 3211/1976DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL AOS FINANCIAMENTOS HIPOTECARIOS PROMOVIDOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA A AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1976PL 1810/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1975PL 1140/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 585 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor02/09/1975PDC 26/1975ATRIBUI COMPETÊNCIA AOS LÍDERES DA MAIORIA E DA MINORIA, DE AMBAS AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE MATÉRIAS E PROVIDÊNCIAS DE CARÁTER CONFIDENCIAL E SECRETO.Arquivadaautor02/04/1975PRC 17/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO A PRESENÇA DE JORNALISTAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor03/03/1975PL 17/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor