Projetos de Álvaro Valle
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10/08/1989PL 3325/1989Dispõe sobre as doações e presentes recebidos por servidores públicos da Administração Direta e Indireta , bem como das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder PúblicoArquivadaautor23/06/1989PL 2876/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA O ESTAGIO DE ESTUDANTES JUNTO AO SERVIÇO PUBLICO E A ATIVIDADE PRIVADA, PARA O FIM DE ESTENDE-LO AOS EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2823/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, ASSEGURANDO AO LOCATARIO O DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES RELATIVAS AS DESPESAS ORDINARIAS DE CONDOMINIO.Arquivadaautor11/05/1989PL 2246/1989INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2072/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor25/04/1989PL 2037/1989DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CLASSE ECONOMICA EM PASSAGENS AEREAS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor24/04/1989PL 2071/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE 'MAITRE' E DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1989PL 2036/1989DETERMINA A INDICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO NOS TITULOS DE CREDITO (CAMBIAIS).Arquivadaautor04/04/1989PL 1875/1989REGULA O USO DE CARROS OFICIAIS.Arquivadaautor08/03/1989PL 1620/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor22/08/1988PL 847/1988ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA O ESTAGIO DE ESTUDANTES JUNTO AO SERVIÇO PUBLICO E A ATIVIDADE PRIVADA, PARA O FIM DE ESTENDE-LO AOS EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor22/08/1988PL 846/1988INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, ASSEGURANDO AO LOCATARIO O DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES RELATIVAS AS DESPESAS ORDINARIAS DE DE CONDOMINIO.Arquivadaautor28/06/1988PL 803/1988DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/06/1988PL 802/1988DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 318 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/05/1988PL 646/1988REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1988PL 663/1988ESTABELECE PARAMETROS DE MANUTENÇÃO DO VALOR DA PENSÃO E APOSENTADORIA.Arquivadaautor18/05/1988PL 647/1988DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor22/07/1987PRA 16/1987INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor21/10/1986PL 8378/1986REGULA O USO DE CARROS OFICIAIS.Arquivadaautor21/10/1986PL 8377/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/04/1986PL 7460/1986ASSEGURA A LIBERDADE DE HORARIO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO.Arquivadaautor03/10/1985PL 6473/1985ASSEGURA AS TELEFONISTAS O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor12/08/1985PL 5991/1985ESTABELECE DOIS TURNOS PARA AS ELEIÇÕES DE PREFEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 1985.Arquivadaautor17/06/1985PL 5699/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor28/05/1985PL 5508/1985DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES E PRESENTES RECEBIDOS POR SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor27/05/1985PL 5529/1985DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1985PL 5528/1985DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO DEPOSITO LEGAL PARA OS 'SOFTWARES' PRODUZIDOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1985PL 5175/1985ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.Arquivadaautor21/03/1985PL 5108/1985DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE REITORES E DIRETORES DE UNIVERSIDADES, UNIDADES UNIVERSITARIAS OU ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIORES OFICIAIS.Arquivadaautor15/10/1984PL 4456/1984REVOGA O ARTIGO 318 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/08/1984PLP 190/1984DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONFIRMAR A FUSÃO DOS ESTADOS DA GUANABARA E DO RIO DE JANEIRO.—autor29/05/1984PL 3635/1984AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A CIDADÃ MARCELLE JAULENT DOS REIS, PSEUDONIMO BEATRIX REYNAL.Arquivadaautor05/05/1982PL 6118/1982DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA TRANSPLANTE OU OUTRA FINALIDADE TERAPEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1982PL 6127/1982ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/04/1982PL 6126/1982FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA PROTEÇÃO SOCIAL AO MENOR E A FAMILIA, INSTITUI SISTEMA NACIONAL BASEADO NA VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA COMUNITARIA, COM APOIO E A FISCALIZAÇÃO DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1982PL 6117/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE "REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA", ASSEGURANDO AO LOCATARIO O DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES RELATIVAS AS DESPESAS ORDINARIAS DE CONDOMINIO.Arquivadaautor18/03/1982PL 5968/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor24/11/1981PL 5654/1981DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSEOLOGO.Arquivadaautor04/09/1981PL 5144/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE JORNADA REDUZIDA AOS MOTORISTAS DE ONIBUS.Arquivadaautor24/08/1981PLP 225/1981ISENTA DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA OS IMOVEIS PERTENCENTES OU ADQUIRIDOS POR PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE OS UTILIZEM COMO RESIDENCIA PROPRIA.—autor24/06/1981PL 4883/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA.Arquivadaautor23/06/1981PL 4800/1981DISCIPLINA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DOS VIGIAS PORTUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1981PL 4755/1981REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTO DO LEITE MATERNO.Arquivadaautor08/06/1981PL 4698/1981ESTABELECE A COMPETENCIA DO ESTADO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A MÃES E CRIANÇAS CARENTES.Arquivadaautor15/05/1981PL 4590/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA DE EMPRESAS OU TOMADORES DE SERVIÇOS PARA COM TRABALHADORES AVULSOS.Arquivadaautor10/09/1980PL 3649/1980CANCELA PENAS IMPOSTAS AO EX-GOVERNADOR CARLOS LACERDA, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.Arquivadaautor18/08/1980PL 3435/1980DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CLASSE ECONOMICA EM PASSAGENS AEREAS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor23/06/1980PL 3122/1980EXTINGUE A CENSURA PREVIA PARA O LIVRO, TEATRO E CINEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1980PL 3123/1980ASSEGURA OS DIREITOS DE AUTORES TEATRAIS.Arquivadaautor06/11/1979PL 2233/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor