Quem é
- Nome civil
- Amadeu Luiz de Mio Geara
- Nascimento
- 20 de abril de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/09/1986PL 8269/1986ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, DE INSALUBRIDADE E DE TRABALHO NOTURNO, ASSIM COMO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINARIAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RETRIBUIÇÃO DE TRABALHO EM HORARIO EXCEDENTE AO DA JORNADA NORMAL, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7961/1986DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA NO ATRASO DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS E TAXA DE CONDOMINIO.Arquivadaautor01/07/1986PL 7982/1986ESTABELECE PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DA SEDE DA CBF PARA BRASILIA.Arquivadaautor05/12/1985PL 6997/1985ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7019/1985DISPÕE SOBRE O AMPARO A PARAPLEGICOS E PESSOAS COM DISTURBIOS MENTAIS.Arquivadaautor22/08/1985PL 6099/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CENSO DEMOGRAFICO QUINQUENAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor22/08/1985PL 6076/1985DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 843 DA CLT, PARA EXPLICAR QUE, NAS RECLAMAÇÕES PLURIMAS, OS EMPREGADOS PODERÃO, ALTERNATIVAMENTE, TAMBEM FAZER-SE REPRESENTAR PELA ENTIDADE SINDICAL DE GRAU SUPERIOR A QUE CORRESPONDA A RESPECTIVA CATEGORIA.Arquivadaautor20/08/1985PL 6061/1985INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.Arquivadaautor05/12/1984PL 4917/1984DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO, PARA O ELEITORADO BRASILEIRO DECIDIR SOBRE A DURAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA ELEITO PELO COLEGIO ELEITORAL A 15 DE JANEIRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4871/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CRIAR UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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