Quem é
- Nome civil
- José Augusto Amaral de Souza
- Nascimento
- 21 de agosto de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de janeiro de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/09/1973PL 1551/1973DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HIPICA DE BRASILIA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/08/1973PL 1458/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75, "CAPUT", DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 1.985 (CODIGO DE MINAS), DE 29 DE JANEIRO DE 1940.Arquivadaautor29/06/1973PL 1349/1973ESTABELECE NORMAS PARA VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS DE CURSOS COMERCIAIS EXPEDIDOS POR ESCOLAS LIVRES.Arquivadaautor27/06/1973PL 1406/1973DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1973PL 1395/1973REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1973PL 1307/1973ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PARTICULAR PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor01/12/1972PL 1096/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 36 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DO DECRETO-LEI Nº 466, DE 04 DE JUNHO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE A GARIMPAGEM E O COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS, PARA O FIM DE PROIBIR E APENAR A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS BRUTAS.Arquivadaautor13/09/1972PL 895/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1972PL 740/1972CONCEDE ANISTIA DA MULTA E CORREÇÃO MONETARIA, INCIDENTES SOBRE OS DEBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1972PL 550/1972INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.