Projetos de Amaral de Souza
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20/09/1973PL 1551/1973DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HIPICA DE BRASILIA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/08/1973PL 1458/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75, "CAPUT", DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 1.985 (CODIGO DE MINAS), DE 29 DE JANEIRO DE 1940.Arquivadaautor29/06/1973PL 1349/1973ESTABELECE NORMAS PARA VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS DE CURSOS COMERCIAIS EXPEDIDOS POR ESCOLAS LIVRES.Arquivadaautor27/06/1973PL 1406/1973DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1973PL 1395/1973REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1973PL 1307/1973ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PARTICULAR PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor01/12/1972PL 1096/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 36 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DO DECRETO-LEI Nº 466, DE 04 DE JUNHO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE A GARIMPAGEM E O COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS, PARA O FIM DE PROIBIR E APENAR A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS BRUTAS.Arquivadaautor13/09/1972PL 895/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1972PL 740/1972CONCEDE ANISTIA DA MULTA E CORREÇÃO MONETARIA, INCIDENTES SOBRE OS DEBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1972PL 550/1972INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1971PL 510/1971TORNA OBRIGATORIA A INDICAÇÃO DO FATOR RH E DO TIPO SANGUINEO NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS E DE IDENTIDADE.Arquivadaautor18/11/1971PL 494/1971ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 76 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/11/1971PL 479/1971ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ART. 98 DA LEI Nº 4.504 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA).Arquivadaautor26/10/1971PL 438/1971DISPÕE SOBRE O COMPUTO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DE PERIODOS DE AUXILIO-DOENÇA GOZADOS POR EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/07/1971PL 219/1971DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/07/1971PL 237/1971ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 76 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), DISPONDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor17/06/1971PL 155/1971TORNA OBRIGATORIA A INDICAÇÃO DO FATOR RH E DO TIPO SANGUINEO NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS E DE IDENTIDADE.Arquivadaautor10/05/1971PL 64/1971MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SETIMO DO ART. 32 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor24/04/1971PL 14/1971IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO VERSO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO QUE APRESENTA O BRASIL "DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLENDIDO".Arquivadaautor19/06/1970PL 2164/1970CONFERE AO TITULO ELEITORAL VALOR PARA PROVA DE IDENTIDADE, NOS CASOS EM QUE PREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1970PL 2158/1970REGULA O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES TRABALHISTAS PROPOSTAS CONTRA A UNIÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1970PL 2105/1970ATRIBUI COMPETENCIA RESIDUAL A JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA JULGAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS PROPOSTAS CONTRA A UNIÃO, AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1968PL 1802/1968DISCIPLINA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/10/1968PL 1789/1968PROIBE A IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ ARGENTINA, ENQUANTO VIGORAR A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MATE CANCHEADO BRASILEIRO.Arquivadaautor25/09/1968PRC 68/1968ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE PARA COMISSÃO DE SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/1968PRC 58/1968CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.—autor09/04/1968PL 1182/1968DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO FATOR RH E DO TIPO SANGUINEO NAS CARTEIRAS DE MOTORISTA.Arquivadaautor30/01/1968PL 982/1968DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS.Arquivadaautor