Quem é
- Nome civil
- Antônio Oswaldo do Amaral Furlan
- Nascimento
- 14 de abril de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de agosto de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1978PL 5785/1978DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1978PL 4826/1978ISENTA DE JUROS MORATORIOS, MULTA E CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor07/11/1977PLP 151/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 (INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).—autor07/11/1977PL 4448/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6428, DE 01 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE BENS INCORPORADOS A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.Arquivadaautor31/12/1976PL 3291/1976INSTITUI O SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES.Arquivadaautor26/11/1976PL 3183/1976REGULAMENTA A PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1976PL 2855/1976REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, QUE ESTABELECE LIMITAÇÕES AO REAJUSTAMENTO DE ALUGUEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1976PL 2365/1976ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940, QUE 'DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES'.Arquivadaautor19/08/1975PL 969/1975CRIA A CADEIRA DE PARAPSICOLOGIA NAS FACULDADES DE MEDICINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1975PL 753/1975DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE REMUNERADA DO ANALFABETO MAIOR DE 14 (QUATORZE) ANOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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