Quem é
- Nome civil
- Fidélis dos Santos Amaral Netto
- Nascimento
- 28 de maio de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 1º de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/05/1994RIC 3137/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE POSTULAÇÃO A SUSEP RELATIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DA BRASILPREV NO MERCADO DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor15/03/1994INC 460/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA MODIFICAR A LEI 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, VISANDO A DISCIPLINAR AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE MERCADO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUARIOS, PREVISTOS NA ALINEA C, INCISO V, DE SEU ARTIGO 16.—autor08/02/1994PL 4423/1994DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8848, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/02/1994PL 4422/1994ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1993INC 295/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 34, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE POR TERMO O GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PUBLICA.—autor27/08/1992PL 3080/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor01/04/1992RIC 1368/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROPOSTA APRESENTADA PELA SIDERURGICA NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA 'LINHA VERMELHA' NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor01/04/1992RIC 1367/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VERBAS ENCAMINHADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1991, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor26/06/1991PL 1017/1991ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1991EMP 36/1991Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.