Projetos de Amaral Netto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 160 projetos
11/05/1994RIC 3137/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE POSTULAÇÃO A SUSEP RELATIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DA BRASILPREV NO MERCADO DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor15/03/1994INC 460/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA MODIFICAR A LEI 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, VISANDO A DISCIPLINAR AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE MERCADO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUARIOS, PREVISTOS NA ALINEA C, INCISO V, DE SEU ARTIGO 16.—autor08/02/1994PL 4423/1994DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8848, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/02/1994PL 4422/1994ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1993INC 295/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 34, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE POR TERMO O GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PUBLICA.—autor27/08/1992PL 3080/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor01/04/1992RIC 1368/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROPOSTA APRESENTADA PELA SIDERURGICA NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA 'LINHA VERMELHA' NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor01/04/1992RIC 1367/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VERBAS ENCAMINHADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1991, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor26/06/1991PL 1017/1991ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1991EMP 36/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 35/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 34/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 33/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 32/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 31/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 30/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 29/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 28/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 27/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 26/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 25/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 24/1991Sem ementa publicada—autor18/03/1991PL 182/1991ISENTA DO IMPOSTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS AUTOMOVEIS DE PASSEIO ADQUIRIDOS POR PARAPLEGICOS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5719/1990EXTINGUE O BTN E BTN FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5355/1990DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, PREVISTOS NO ARTIGO 159 DO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1990PL 5281/1990ESTABELECE CRITERIO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5270/1990AUMENTA AS PENAS CAPITULADAS NO "CAPUT" E PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 159, DO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4262/1989DETERMINA UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA DOS CONSUMIDORES DAS CLASSES RESIDENCIAL, INDUSTRIAL, RURAL E COMERCIAL, SERVIÇO E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/12/1989PL 4261/1989DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE PASSAPORTE COMUM.Arquivadaautor09/03/1989PL 1701/1989ESTABELECE A MAIORIDADE PENAL AOS DEZESSEIS ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1988PEC 1/1988INSTITUI A PENA DE MORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/03/1988RQA 186/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE LATAS E PINTURA E SECAGEM DE EMBALAGENS.—autor29/03/1988RQA 184/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPRESTIMO DO BNDES A COMPANHIA INSDUSTRIAL SANTA MATILDE, DE TRES RIOS, RIO DE JANEIRO.—autor24/11/1987RQA 152/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 4137 DE 1962 EM RELAÇÃO AO GRUPO CANADENSE COMBRASCAN.—autor24/11/1987RQA 148/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE 865 HA EM BELMONTE, BA.—autor24/11/1987RQA 116/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHO DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI, RELACIONADO COM A ATUAÇÃO DOS MINISTROS.—autor30/09/1987PL 235/1987CRIA O POLO PETROQUIMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1987RQA 89/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE EXAME DE PEDIDOS DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.—autor21/05/1987RQA 51/1987SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PARECER SR-025, DE 28 DE ABRIL DE 1987, DO SENHOR CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA, APROVADO EM 30 DE ABRIL DE 1987.—autor21/05/1987PL 133/1987DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS ADVOGADOS NA ASSISTENCIA LEGAL AOS CIDADÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1987RIC 1/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PREVISÃO DE GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS.—autor26/04/1987RIC 60/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE DUAS MAQUINAS, UMA PARA FABRICAÇÃO DE LATAS E OUTRA PARA PINTURA E SECAGEM DE EMBALAGENS, AMBAS PERTENCENTES A METALURGICA RHEEM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS S.A.—autor26/04/1987RIC 48/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PELO CADE, SOBRE A ATITUDE ASSUMIDA PELA COMBRASCAN, GRUPO MULTINACIONAL CANADENSE, QUE ASFIXIOU O GRUPO BRASILEIRO CAPRI.—autor24/04/1987RQA 1/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A RESPEITO DA SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A FIXAÇÃO DE SALARIO MINIMO, DIANTE DOS CRESCENTES AUMENTOS DE PREÇOS.—autor25/03/1987PL 19/1987REVOGA O DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO PARA ABSORÇÃO TEMPORARIA DE EXCESSO DE PODER AQUISITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1987RIC 2/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor04/12/1986RQC 759/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE GASTOS COM PASSAGENS E DIARIAS DE VIAGENS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER.—autor04/12/1986RQC 758/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO SOBRE RECURSOS NO MONTANTE DE CZ 4.200.000,00, DA SEPLAN, PARA AUMENTO DE CAPITAL DA SIDERBRAS.—autor03/12/1986RQC 760/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA ALCANTARA MACHADO, PERISCINOTO COMUNICAÇÕES LTDA, NO VALOR DE CZ 6.000.000,00 PARA REALIZAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO.—autor03/12/1986RQC 757/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VARIADOS TIPOS DE SERVIÇOS COM A NOVACAP.—autor