Projetos de Amaral Netto
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01/02/1986RQC 619/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONSORCIO DE AUTOMOVEIS.—autor03/12/1985PL 7018/1985ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ART. PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, NOS HORARIOS DE 07:00 AS 09:30 E DAS 18:00 AS 20:30 HORAS, OS AUTOMOVEIS E ONIBUS, COM PLACAS DO RIO DE JANEIRO, QUE ULTRAPASSAREM PEDAGIO DA PONTE COSTA E SILVA (PONTE RIO-NITEROI).Arquivadaautor28/05/1985PL 5571/1985AUTORIZA A SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE IMOVEL NO SISTEMA DE INCORPORAÇÃO, COM FINANCIAMENTO DE TERCEIROS SOB HIPOTECA.Arquivadaautor01/04/1985PL 5102/1985REVOGA OS ARTIGOS 723 A 725 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A LEI 4330, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1964, E O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE E RESPECTIVAS PENALIDADES.Arquivadaautor11/08/1983PL 1752/1983ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI Nº 1.135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, PARA INTEGRAR NO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, COMO MEMBROS NATOS, OS PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Arquivadaautor10/06/1983PRC 68/1983ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O SORTEIO PARA INSCRIÇÃO DE ORADORES AO GRANDE EXPEDIENTE.—autor23/03/1966PL 3533/1966CRIA O 'FUNDO DE INDENIZAÇÕES' MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1963PL 438/1963DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE AREAS INAPROVEITADAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS, LOCALIZADAS NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor05/06/1963PL 422/1963CRIA O IMPOSTO SOBRE TERRAS NÃO APROVEITADAS, COM BASE NOS ARTIGOS QUINTO, 21, 145, 146, 148 E 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/04/1963PL 46/1963DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA, PELO PODER LEGISLATIVO, NAS EMISSORAS DE RADIO OU DE TELEVISÃO.Arquivadaautor