Projetos de Amaral Netto
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02/12/1986RQC 755/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE CONTEUDO DO PROGRAMA DE CURSOS E ESTAGIOS NO EXTERIOR PARA O ANO DE 1987.—autor02/12/1986RQC 754/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO - OESTE (SUDECO), DETERMINADA PELO DECRETO-LEI 2280/85.—autor02/12/1986RQC 753/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DETETIVES PARTICULARES NÃO INCORPORADOS NOS CHAMADOS 'MUTIRÕES CONTRA A VIOLENCIA'.—autor01/12/1986RQC 752/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DESTINO DADO AO CIDADÃO PRESO PELA POLICIA OSTENSIVA DE BRASILIA, O QUAL PILOTAVA A MOTOCICLETA PLACA MF-093, DURANTE OS DISTURBIOS OCORRIDOS NA ULTIMA QUINTA FEIRA.—autor26/11/1986RQC 746/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE SERVIDORES PUBLICOS, CIVIS E MILITARES, PUNIDOS POR ATOS DE EXCEÇÃO, INSTITUCIONAIS OU COMPLEMENTARES AOS QUAIS SERÃO PAGOS OS VENCIMENTOS ATRASADOS.—autor26/11/1986RQC 745/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O DEFICIT OPERACIONAL DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., NO VALOR DE CZ 285.000.000,00.—autor25/11/1986RQC 748/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A APLICAÇÃO DA QUANTIA DE CZ 5.349.700,00, OBJETO DO DECRETO 93522, DE 05 11 86.—autor24/11/1986RQC 749/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO SOBRE A TRANSFERENCIA A FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (FTI), DA QUANTIA DE CZ 17 MILHÕES, EM 19 DE NOVEMBRO DE 1986, PELA SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL.—autor22/10/1986PL 8365/1986DISPÕE SOBRE O CALCULO DAS CUSTAS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.Arquivadaautor07/10/1986RQC 743/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA MPM PROPAGANDA, DO RIO DE JANEIRO, PARA DETERMINAR O SLOGAN DA SEMANA DA PATRIA.—autor06/10/1986RQC 741/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DE CHEQUES NOS POSTOS DE GASOLINA.—autor30/09/1986RQC 732/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CURSO DE DOUTORADO EM DESENHO, DO SENHOR GUSTAVO AMARANTE BONFIM, NA UNIVERSIDADE DE HANNOVER, REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.—autor30/09/1986RQC 730/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE INTEIRO TEOR DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS S-001/GM, DE 11 DE SETEMBRO DE 1986.—autor30/09/1986RQC 727/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPENDIMENTO EM DOLARES EM 1986, PELO TESOURO NACIONAL, COM 'COMITMENT FREE' DE EMPRESTIMOS EXTERNOS, CONTRATADOS COM O BIRD.—autor30/09/1986RQC 723/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AFASTAMENTO DO SR. NAITHIRITHI TIRUVENKATACHARY CHELLAPPA, PARA PROSSEGUIR PROGRAMA DE POS-DOUTORADO EM CULTIVO DE ALGAS MARINHAS, EM GLASGOW, ESCOCIA.—autor29/09/1986RQC 734/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CURSO DE MESTRADO EM LINGUA INGLESA, QUE A SRA. CELIA MARIA MACEDO ESTA FREQUENTANDO NA 'BALL STATE UNIVERSITY', EM MUNCIE - EUA.—autor24/09/1986RQC 721/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE O MONTANTE DA VERBA DISPONIVEL NO BNDES PARA FINANCIAMENTO, AO SETOR AGRICOLA, DURANTE O CORRENTE EXERCICIO (1986).—autor23/09/1986RQC 720/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MONETARIO NO EXERCICIO DE 1986.—autor23/09/1986RQC 718/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE NOTICIA PUBLICADA PELA REVISTA 'VEJA' NUMERO 942, DE QUE A EMBRATUR PAGA CZ 150.000,00, POR MES, AO 'CAESAR PARK HOTEL', NO RIO DE JANEIRO.—autor23/09/1986PL 8264/1986FIXA PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO, A PESSOAS FISICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, DO EXCEDENTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ANO-BASE DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1986RQC 717/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O MONTANTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA COMISSÃO PROVISORIA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.—autor20/09/1986RQC 724/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CURSO DE DOUTORADO DO SR. JORDINO ASSIS DOS SANTOS MARQUES, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, A SE REALIZAR NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.—autor16/09/1986RQC 710/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PREDIO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, EM LA PAZ, BOLIVIA.—autor16/09/1986RQC 708/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE NOTICIA DO JORNAL 'O GLOBO', DE 10 DE SETEMBRO DE 1986, DE QUE A SUFRAMA GASTARA 9,6 MILHÕES DE CRUZADOS EM CAMPANHA PUBLICITARIA.—autor16/09/1986RQC 707/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ALUGUEL NO VALOR DE CZ 2.000.000,00 PAGOS MENSALMENTE PELO DNER POR UM EDIFICIO NA AV. MARECHAL FLORIANO, 45, RIO DE JANEIRO - RJ.—autor16/09/1986RQC 706/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE SERVIÇOS QUE A COBRAPI - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS ESTA REALIZANDO JUNTO A USINA CHIMBOTE, PERU.—autor16/09/1986RQC 704/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PESQUISAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM BELFAST, IRLANDA DO NORTE, PELO SENHOR THOMAS JOSE F MARIE VAN DIJCK.—autor10/09/1986RQC 699/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O TOTAL DE MOEDA CIRCULANTE EMITIDA DURANTE O ANO DE 1986.—autor10/09/1986RQC 698/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CZ 2.500.000,00, PARA A REFORMA DE DEPENDENCIAS DO MINISTERIO DA CULTURA NO EDIFICIO CENTRAL BRASILIA.—autor10/09/1986RQC 697/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A APLICAÇÃO DA QUANTIA DE CZ 538.495.507,20, OBJETO DO CONTRATO FAS/61050/85, FIRMADO COM A CEF, DENTRO DO PROGRAMA 'RUAS EM PAZ'.—autor10/09/1986RQC 696/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE NOMES DAS EMPRESAS BENEFICIARIAS COM A QUANTIA DE CZ 27.824.496,00, QUE REALIZARAM AUDITORIAS ESPECIAIS E CONSULTORIA A ESTATAIS (INFORMAÇÕES).—autor09/09/1986RQC 689/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE A APLICAÇÃO DA VERBA DE CZ 400.000.000,00 NO PROGRAMA NACIONAL DE AÇÃO COMUNITARIA.—autor09/09/1986RQC 685/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTIGENCIAR IMPORTAÇÕES DE ALHO E MAÇÃ, PROCEDENTES DE PAISES DA ALADI.—autor09/09/1986RQC 684/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NEGOCIAÇÃO DO CREDITO QUE O MELLON BANK TEM COM O GOVERNO BRASILEIRO.—autor08/09/1986RQC 690/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O VALOR DA DESPESA E O INTERESSE PARA O PAIS, DA VIAGEM DA SENHORA LUCIA HUSSAK VAN VELTHEM A PARIS, FRANÇA.—autor08/09/1986RQC 688/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE MOTIVOS DA NÃO LICITAÇÃO PUBLICA PARA O DISPENDIO DE CZ$ 24.120.490,00, PELA FUNDAÇÃO EDUCAR.—autor08/09/1986RQC 687/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE O MONTANTE A SER DESPENDIDO PELA SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL COM O IMPLEMENTO DE 49 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.—autor08/09/1986RQC 686/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE A LICITAÇÃO NÃO REALIZADA PARA O APORTE DA QUANTIA DE CZ$ 4.520.000,00 TRANSFERIDOS PARA O GOVERNO DE SÃO PAULO.—autor08/09/1986RQC 683/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE, EM DOLARES E CRUZADOS, DA ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, EM ROMA, ITALIA.—autor08/09/1986RQC 682/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS NOMES DOS BANCOS ESTRANGEIROS QUE EMPRESTARÃO A FURNAS A QUANTIA EQUIVALENTE A CZ 2.320.000.000,00.—autor02/09/1986RQC 673/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PROCEDENCIA DA NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', DE 24 08 86, PAG 33,DE QUE O BANCO DO BRASIL S/A, 'ESTOUROU' A DOTAÇÃO DE 77 MILHÕES DE CRUZADOS.—autor02/09/1986RQC 672/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MANIPULAÇÃO DOS PREÇOS DAS AÇÕES DA PETROBRAS NA BOLSA DE VALORES.—autor02/09/1986RQC 671/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ANULAÇÃO, PELA CEF, DA LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE CONTAR CEDULAS.—autor02/09/1986RQC 670/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUSTO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, EM LONDRES.—autor01/09/1986RQC 676/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE A TRANSAÇÃO ENTRE A TROL E A BANESPAR SUBSIDIARIA DO BNDES.—autor01/09/1986RQC 674/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE IGUAPE DE TERRENO DESTINADO AO POSTO METEOROLOGICO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.—autor01/09/1986PL 8104/1986PERMITE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA, NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA, DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1986RQC 679/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE A OMISSÃO DO DIRETOR REGIONAL DO INCRA, EM RECIFE, A RESPEITO DE IRREGULARIDADES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.—autor28/08/1986RQC 677/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A PROCEDENCIA DO NOTICIADO PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE QUE O PRESIDENTE DO IAPAS, SENHOR EUGENIO DOIN VIEIRA, VEM TRANSFORMANDO AQUELA AUTARQUIA EM FEUDO FAMILIAR.—autor28/08/1986PL 8149/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETONICOS PARA EDIFICIOS PUBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor