Quem é
- Nome civil
- Ernani do Amaral Peixoto
- Nascimento
- 14 de julho de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 21 de maio de 1954, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/08/1967PLP 21/1967ISENTA DO IMPOSTO DE SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS A PRIMEIRA OPERAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/12/1954PL 4971/1954DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA OS MILITARES DA MARINHA DE GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/07/1954PL 4714/1954MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 9832, DE 11 DE SETEMBRO DE 1946.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/1954PL 4576/1954MODIFICA A LEI 1079, DE DEZ DE ABRIL DE 1950, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor21/05/1954PL 4444/1954DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES ANONIMAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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