Projetos de Amaro Neto
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02/12/2024SLD 4/2024Tipo de Emenda: Inclusão; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação (Ação: 20V8 - Apoioa iniciativas e projetos de inclusão digital; Acréscimos: 300)Arquivadaautor02/12/2024SOR 6/2024Apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 220; Acréscimo: 200.000.000; Cancelamento: 200.000.000Arquivadaautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor25/10/2024TVR 657/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.285, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 7 de março de 2015, a permissão à Rádio Musical FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.—relator25/10/2024TVR 654/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.327, de 10 de agosto de 2021, que renova permissão outorgada à Empresa Espiritosantense de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.—relator25/10/2024TVR 636/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.261, de 20 de maio de 2024, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Salvador, Estado da Bahia.—relator23/10/2024TVR 603/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.401, de 8 de setembro de 2023, que renova a concessão originalmente outorgada à Rádio Oito de Agosto Ltda., atualmente denominada de Rádio Cidade FM de Votuporanga Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 600/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.659, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 2 de outubro de 2022, a concessão originalmente outorgada à Rádio Difusora de Iguapé Ltda., atualmente denominada de Rádio Difusora Atual Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 598/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.441, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 22 de novembro de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.—relator23/10/2024TVR 595/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.398, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 30 de julho de 2022, a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê-SC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.—relator23/10/2024DOC 1460/2024Requer a inclusão de membros na Frente Parlamentar Católica da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor09/10/2024REQ 4183/2024Requer o apensamento de Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, á Proposta de Emenda á Constituição n°555, de 2006—autor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024TVR 497/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.831, de 27 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.—relator03/09/2024TVR 451/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.689, de 5 de outubro de 2023, que renova concessão outorgada à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.—relator29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2024REQ 2996/2024Requer revisão do despacho aposto ao PL nº1783 de 2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito.—autor01/08/2024TVR 309/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.450, de 3 de janeiro de 2018, que renova permissão outorgada à Rádio Cidadã Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.—relator01/08/2024TVR 308/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.833, de 27 de outubro de 2023, que renova permissão outorgada à SM Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.—relator30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor29/07/2024TVR 222/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.551, de 1º de março de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Frequência Divinense Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.—relator29/07/2024TVR 220/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8502, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube Minas Gerais Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/07/2024TVR 219/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.955, de 3 de novembro de 2023 que outorga autorização à Associação Educativa de Radiodifusão de São Thomé das Letras - ASTHOM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais.—relator22/07/2024TVR 215/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto nº 12.114, de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a transferência direta da concessão outorgada a Rádio Bel Ltda. para Estúdio Minas Produtora Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.".—relator22/07/2024TVR 208/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 10.996, de 8 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Fortaleza de Minas, Estado de Minas Gerais.—relator22/07/2024TVR 207/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 11.303, de 30 de novembro 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.—relator22/07/2024TVR 173/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.093, de 10 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Sucesso Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.—relator22/07/2024TVR 172/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 11.402, de 5 de dezembro de 2023, que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.—relator17/07/2024TVR 169/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 10.962, de 3 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ubá - ACCEU, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.—relator11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/07/2024TVR 49/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 11.584 de 14 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.—relator02/07/2024TVR 99/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6589, de 1º de setembro de 2022, que renova concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo—relator02/07/2024TVR 97/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.300, de 28 de agosto de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Vila Real Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.—relator18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024DOC 617/2024Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-CamarõesArquivadacoautor11/06/2024REQ 31/2024Requer a realização em conjunto com a Comissão de Comunicação, Seminário destinado a debater os novos desafios regulatórios do ecossistema digital, a realizar-se no Anexo II da Câmara dos DeputadosArquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor