Quem é
- Nome civil
- João Américo de Souza
- Nascimento
- 4 de fevereiro de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de junho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/09/1970PL 2306/1970DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO PASSAPORTE COMUM BRASILEIRO E O VISTO DE SAIDA.Arquivadaautor18/09/1970PL 2282/1970ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL.Arquivadaautor30/11/1968PL 2007/1968DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA EM MATERIA DE POLICIA DE TRANSITO TERRESTRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1914/1968MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL (LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1968PL 1901/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, I, B, E II, A, DO DECRETO-LEI Nº 6.887, DE 21 DE SETEMBRO DE 1944, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1968PL 1762/1968DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PELAS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS.Arquivadaautor10/09/1968PL 1618/1968DISPÕE SOBRE A EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1968PL 1602/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.215 DE 1963 - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1595/1968ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO DECRETO-LEI Nº 1.608 DE 1939, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/03/1968PL 1114/1968EQUIPARA O CURSO DE FILOSOFIA DOS SEMINARIOS RELIGIOSOS AO DAS ESCOLAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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