Projetos de Amílcar de Queiroz
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10/10/1990PL 5745/1990DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5715/1990DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO, NA FAIXA DE FRONTEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1990PL 5746/1990DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ASSEMELHADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1990PL 5714/1990DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA AOS 25 ANOS PARA OS SERVIDORES DE CAMPO DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA - SUCAM.Arquivadaautor27/08/1990PL 5684/1990AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO VALE DO JURUA, NO ESTADO DO ACRE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1990PL 5661/1990DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1986PL 8288/1986REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1986PL 8289/1986DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Arquivadaautor17/09/1986RQC 714/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CHAMADOS 'SOLDADOS DA BORRACHA'.—autor17/09/1986RQC 713/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CHAMADOS 'SOLDADOS DA BORRACHA', NA AMAZONIA.—autor28/08/1986PL 8146/1986PROIBE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO OFICIAL DE QUALQUER NATUREZA AO CULTIVO DE SERINGUEIRA FORA DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1986PL 8145/1986ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 26 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1986PL 8144/1986FIXA A ALIQUOTA MAXIMA NAS OPERAÇÕES RELATIVAS AO ICM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1986PL 8143/1986TRANSFORMA A SUDHEVEA EM ORGANISMO REGIONAL COM SEDE EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1986PL 8079/1986AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO VALE DO JURUA, NO ESTADO DO ACRE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1986RQC 623/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE IMPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.—autor09/07/1986RQC 528/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O MONTANTE DE EMISSÕES DE MOEDA, NOS PERIODOS DE PRIMEIRO DE JANEIRO A 27/02/86 E 28/02 A 15/04/86.—autor09/07/1986RQC 527/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ANISTIA DE DEBITOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor09/07/1986RQC 526/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE VEICULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.—autor09/07/1986RQC 515/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DO SETIMO BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, NO ESTADO DO ACRE.—autor09/07/1986RQC 514/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA LEVANTAR O INDICE DE INFLAÇÃO DE PRIMEIRO DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE 1986.—autor09/07/1986RQC 513/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA SUNAB, NA PERIODO DE 28/02 A 15/04/86.—autor10/06/1986PL 7766/1986DISPÕE SOBRE A SAIDA DE PRODUTOS EXTRATIVOS DOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1986RQC 575/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DA ORDEM DO RIO BRANCO.—autor29/05/1986RQC 574/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS PELO BANCO DO BRASIL A PECUARIA.—autor29/05/1986RQC 573/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO INCRA, NO ACRE.—autor24/04/1986RQC 455/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS AO ESTADO DO ACRE.—autor24/04/1986RQC 454/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ACIDENTES COM AVIÕES 'BANDEIRANTES'.—autor09/04/1986PL 7249/1986DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1986PL 7333/1986DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO PELOS SERVIDORES PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1986PL 7317/1986DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7259/1986FIXA PREÇO MAXIMO DE VENDA DO OLEO DIESEL AO CONSUMIDOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1986PL 7153/1986SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A INDICAÇÃO DE BRASILEIROS PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO A PAISES ESTRANGEIROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1986PL 7187/1986DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ASSEMELHADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1986RQC 766/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O DESEMPENHO DA CONTA DE MOVIMENTO DO BANCO DO BRASIL A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 1985.—autor06/03/1986RQC 765/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE RESIDENCIAS MANTIDAS SOB LOCAÇÃO PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.—autor11/12/1985PLP 367/1985MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/12/1985PL 6921/1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTES DE VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7069/1985DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6946/1985AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE FARMACOLOGIA DE PRODUTOS NATURAIS NA AMAZONIA OCIDENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1985PL 6748/1985ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTATUTARIOS FEDERAIS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor14/10/1985PL 6590/1985DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1985PL 6587/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 213 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor07/10/1985PL 6481/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6397/1985DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA AOS VINTE E CINCO ANOS AOS SERVIDORES DE CAMPO DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA - SUCAM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1985PL 6432/1985DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DAS TAXAS DOS IMOVEIS FUNCIONAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1985PL 6407/1985DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1985PL 6359/1985ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5946/1985DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.Arquivadaautor01/08/1985PL 5945/1985DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE TROCA DE MOEDAS.Arquivadaautor