Como Amir Lando votou
Mostrando 101–150 de 227 votos
13/12/2005PLC 59/2004: InstituiPlenário——Outro23/11/2005PEC 59/2004: Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia BrasileiraPlenário——Outro23/11/2005PEC 12/2003: Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e ClimatologiaPlenário——Outro23/11/2005PEC 12/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro23/11/2005PEC 12/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim23/11/2005PEC 87/2003: Altera o artigo 89 do Ato das Disposições ConstitucionaisPlenário——Sim10/11/2005PEC 36/1999: Dispõe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios aos Tribunais de Contas dos EstadosPlenário——Outro09/11/2005MSF 180/2004: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada ao financiamento parcial do "Segundo Projeto de Combate à Pobreza Rural do Maranhão - PCPR II"Plenário——Outro09/11/2005PDS 162/2004: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São PauloPlenário——Outro09/11/2005PDS 477/2005: Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005Plenário——Outro26/10/2005PLV 28/2005: Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão DigitalPlenário——Sim21/09/2005PLC 109/2003: Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências", para incluir a manutenção das casas de abrigoPlenário——Sim31/08/2005PEC 29/2002: Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)Plenário——Outro30/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro30/08/2005PEC 87/2003: Altera o artigo 89 do Ato das Disposições ConstitucionaisPlenário——Não30/08/2005PEC 87/2003: Altera o artigo 89 do Ato das Disposições ConstitucionaisPlenário——Sim30/08/2005PEC 31/2000: Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem criançasPlenário——Sim24/08/2005PEC 12/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro10/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenário——Outro10/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenário——Outro03/08/2005PLV 18/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especificaPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro28/06/2005PLV 14/2005: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e da Defesa e dos Encargos Financeiros da União, no valor Global de R$ 299.594.749,00 (duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais), para os fins que especificaPlenário——Outro01/06/2005PEC 31/2000: Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem criançasPlenário——Sim01/06/2005PEC 57/2003: Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de CulturaPlenário——Sim26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PEC 15/2004: Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição FederalPlenário——Sim26/04/2005PEC 9/2003: Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes)Plenário——Sim26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PLS 247/2004: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Outro26/04/2005PLS 247/2004: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Outro22/12/2003MPV 135/2003: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro17/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro17/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro