Projetos de Amom Mandel
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19/12/2024INC 2464/2024"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Fonte Boa"Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2024INC 2463/2024"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Envira"Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2024INC 2462/2024"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Eirunepé"Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2024INC 2461/2024"Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Codajás"Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2024INC 2460/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Coari"Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024INC 2439/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Anori.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2438/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Anamã.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2437/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Amaturá.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2436/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Alvarães.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2435/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024INC 2434/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2433/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2432/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2431/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2430/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2429/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2428/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Juruá.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2427/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Japurá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024PL 4954/2024Institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento, com o objetivo de criar um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia das políticas de saneamento, por meio da criação de um comitê de acompanhamento, composto por representantes do governo, da sociedade civil e especialistas, e da publicação de relatórios anuais sobre o progresso dos indicadores de saneamento nos municípios da região.Aguardando Parecerautor18/12/2024PL 4953/2024Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/12/2024PL 4952/2024Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/12/2024PL 4951/2024Estabelece metas claras para a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto no Brasil, até 2033, e define estratégias para a implementação das metas.Arquivadaautor18/12/2024PL 4950/2024Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/12/2024PL 4949/2024Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.Pronta para Pautaautor18/12/2024INC 2426/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Envira.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2425/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Eirunepé.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2424/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Codajás.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2423/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Coari.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2422/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Careiro da Várzea.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2421/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Careiro.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2420/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Carauari.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2419/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Canutama.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2418/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Caapiranga.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2417/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Borba.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2416/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Boca do Acre.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2415/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2414/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Beruri.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2413/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Benjamin Constant.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2412/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2411/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Barcelos.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2410/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Autazes.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2409/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Atalaia do Norte.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2408/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Apuí.Aguardando Respostaautor17/12/2024REL 2/2024Relatório de Atividades 2024.Pronta para Pautacoautor16/12/2024INC 2389/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anori.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2388/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2387/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2386/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2385/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Codajás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2384/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor