Projetos de Ana Arraes
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05/10/2010REQ 264/2010Requer Audiência Pública para solucionar problema de falta cobertura de telefonia móvel em localiddaes de pequeno porte.Arquivadaautor15/07/2010REQ 259/2010Requer ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados formação de Grupo de Ttrabalho para tratar da suspensão dos pagamentos, dos juros e da inserção dos devedores em instituições de registro de crédito referente aos habitantes das cidades atingidas pelas cheias.Arquivadaautor15/06/2010REQ 7045/2010Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de EnfermagemArquivadaautor01/06/2010PDC 2766/2010Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadaautor01/06/2010PDC 2765/2010Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2010REC 413/2010Solicita reconsideração da decisão exarada na Questão de Ordem 620/2010.Arquivadaautor29/03/2010PL 7046/2010Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de produtos cariogênicos.Arquivadarelator24/03/2010REQ 239/2010Requerimento ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para formação de Grupo de Trabalho destinado a discutir a legislação sobre locação em shopping center.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2236/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela do Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator09/03/2010REQ 229/2010Requer a realização de audiência pública para tratar do reajuste da tarifa de energia elétrica em Pernambuco e da cobrança indevida feita aos consumidores.Arquivadaautor02/03/2010REQ 6341/2010Requer Sessão Solene para homenagear aos 100 anos de falecimento do pernambucano Joaquim Nabuco.Arquivadaautor25/02/2010EMP 305/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 49 do § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—coautor25/02/2010INC 6193/2010Sugere ao Ministro da Fazenda a regulamentação dos fundos de investimento previstos no art. 76 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.Arquivadaautor08/12/2009EMP 368/2009Altera a redação da alínea "f" do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 367/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 366/2009Altera o artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor18/11/2009SOR 4/2009Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2009SOR 3/2009Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2009SOR 2/2009Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2009SOR 1/2009Sem ementa publicadaArquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor20/08/2009PFC 100/2009Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central no que concerne aos atos relacionados à ADPF 165-0/DF.—coautor12/08/2009REQ 5301/2009Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.Tramitação Finalizadaautor12/08/2009REQ 195/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.337/04, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras" e suas implicações na Defesa do Consumidor.Arquivadaautor17/06/2009SLD 5/2009objetiva a proteção dos interesses e dos direitos dos consumidoresArquivadaautor17/06/2009SLD 4/2009objetiva o apoio a serviços municipais de proteção dos interesses e direitos do consumidorArquivadaautor17/06/2009SLD 3/2009objetiva a implantação de sistema de fiscalização de não violação aos direitos difusosArquivadaautor17/06/2009SLD 2/2009objetiva a distribuição e veiculação de material educativo e informativo relacionado aos Direitos do ConsumidorArquivadaautor17/06/2009SLD 1/2009objetiva a coordenação e integração dos Procons em rede nacionalArquivadaautor16/06/2009REQ 189/2009Requer a realização do Seminário - Avaliação e Perspectivas do Código de Defesa do Consumidor em seus 19 anos de Vigência.Arquivadaautor03/06/2009OF 122/2009Defere a retirada das emendas de n.º 15,16, 18 e 20 ao Substitutivo ao PL 29/2007.Aguardando Providências Internasautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadaautor02/06/2009REQ 185/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para se analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias na sociedade.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4899/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor25/05/2009REQ 184/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o direito dos poupadores em reaver as perdas ocasionadas pela aplicação inadequada que os bancos deram aos Planos Bresser e Verão.Arquivadaautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor30/04/2009INC 3952/2009Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a correção dos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, nos processos de revisão e de reajustes das tarifas de energia elétrica, de acordo com as conclusões constantes dos acórdãos do Tribunal de Contas da União nº 2.542/2008; nº 2.210/2008; nº 2.544/2008; nº 2.211/2008 e nº 556/2005.Arquivadaautor28/04/2009PDC 1564/2009Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor24/04/2009REQ 175/2009Requer a realização de audiência pública para debater a Resolução nº 3.693 do Conselho Monetário Nacional no sentido de proibir a cobrança dos clientes, por parte dos bancos e instituições financeiras, de despesas com emissão de boletos e carnês.Arquivadaautor08/04/2009REQ 168/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a nova regulamentação sobre cartões de crédito e débito.Arquivadaautor08/04/2009REQ 167/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar a aplicabilidade do Decreto n° 6.523/2008, que institui novas regras aos Serviços de Atendimentos ao Consumidor - Call Centers.Arquivadaautor10/03/2009REQ 152/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos elevados custos dos serviços telefônicos no país.Arquivadaautor14/11/2008PL 4315/2008Altera o art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator24/09/2008TVR 1032/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo/RS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Agudo, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 961/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Santa Edwiges para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/09/2008EMC 265/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor06/08/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor15/07/2008PL 3733/2008Reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia.Arquivadaautor08/07/2008PL 3685/2008Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.Arquivadarelator