Quem é
- Nome civil
- Ana Catarina Lyra Alves
- Nascimento
- 9 de dezembro de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 15 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/05/2002PL 6703/2002Estabelece o obrigatoriedade da iodação do sal (cloreto de sódio) e dá outras providências.Arquivadarelator21/12/2001REQ 142/2001Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública dos Sr. da Federação Das Associações Brasileiras de Bancos - FEBRABAN, Dr. Gabriel Jorge Ferreira, para receberem seus comentários sobre o SBP - Sistema Brasileiro de Pagamentos, a ser implantado em 22 de abril de 2001, que provocará profundas alteração no uso e compensação de cheques bancários visando sua substituição por meios eletrônicos de pagamentosArquivadacoautor01/11/2001REQ 109/2001Requer o envio de Indicação ao Ministro do Meio Ambiente, sugerindo a celebração de Convênio entre o Ministério e a Universidade Federal da Bahia-UFBA, com o propósito de assegurar os recursos necessários à solução da grave questão da poluição ambiental causada por escória de chumbo e cádmio no Município de Santo Amaro-BAArquivadaautor24/10/2001SOR 6/2001Alteração da Emenda aprovada pela Comissão à Proposta de Orçamento Geral da União-2002 destinando verba ao Ministério do Meio Ambiente para cooperação institucional e tecnológica para execução da Política de Recursos Hídricos, a ser encaminhada à Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos.Arquivadaautor17/10/2001REQ 101/2001Requer envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando todas as providências cabíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor, no processo referente à empresa GOODYEAR, que tramita no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDCArquivadaautor28/09/2001REQ 96/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente Projeto de Decreto Legislativo sustando o Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001, que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providênciasArquivadaautor28/09/2001REQ 95/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão de propostas destinadas a revitalização e preservação ambiental do Rio São FranciscoArquivadacoautor27/09/2001REQ 94/2001Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos para tratar dos impactos da construção da usina hidrelétrica de Corumbá IV, relativos à geração de desemprego urbano, em decorrência do êxodo rural, ao equilíbrio ecológico da região, à degradação do meio ambiente e à desestruturação sociocultural do grupo de moradores das áreas a serem desapropriadasArquivadacoautor26/09/2001REQ 92/2001Requer envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativa à padronização dos pesos e medidas de produtos ofertados no mercado de consumoArquivadaautor26/09/2001REQ 91/2001Requer envio de Indicação ao Ministério da Saúde relativa à fiscalização de elevação do preço de medicamentosArquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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