Projetos de Ana Corso
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–56 de 56 projetos
07/02/2001INC 1448/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a intensificação das atividades preventivas contra doenças sexualmente transmissíveis.Arquivadaautor01/02/2001PL 4036/2001Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.Arquivadaautor30/01/2001PRC 122/2001Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos da Criança.Arquivadaautor25/01/2001TVR 678/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 634, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Radioclube Jornal Meia Ponte, com sede na Rua Sizenando Jaime nº 19, Bairro Centro, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Pirenópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 355/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 397, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Senhoras de Rotarianos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Àgua Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 352/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 387, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator