Quem é
- Nome civil
- Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
- Nascimento
- 23 de dezembro de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 22 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/2006PLS 207/2006Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/09/2005PLS 326/2005Denomina "Aeroporto Internacional de Belém - Júlio Cezar Ribeiro de Souza" o aeroporto da cidade de Belém, no Estado do Pará.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/07/2005PLS 246/2005Cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2005PLS 108/2005Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.RETIRADA PELO AUTORautor17/11/2004PLS 330/2004Altera a Lei nº 7.670, de 08 de setembro de 1988, e o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/09/2004PLS 261/2004Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/04/2004PLS 104/2004Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para adequá-la à Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/2003PEC 46/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.ARQUIVADAautor02/04/2003PLS 105/2003Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989, que institui "compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais", e o artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 1989 e dá outras providências" com vistas a modificar os percentuais das alíquotas pela exploração de recursos minerais, e transfere para municípios limítrofes 40% da arrecadação de compensação financeira a que faz jus município onde se situa a lavra.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/09/1996INC 675/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A SUSPENSÃO DA PUNIÇÃO CONTRA O FUNCIONARIO DA PETROBRAS, AGNELSON CAMILO DA SILVA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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