Projetos de Ana Perugini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–279 de 279 projetos
01/10/2015RIC 1218/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência.—autor25/09/2015RIC 1177/2015Solicita informações a Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre as unidades móveis (ônibus) entregues para o Estado de São Paulo ao Programa "Mulher, Viver sem Violência" para realizar atendimentos especializados às Mulheres em situação de Violência no Campo e Floresta.Arquivadaautor17/09/2015REQ 3058/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor10/09/2015PL 2959/2015Altera o Estatuto da Advocacia - Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994 - e o novo Código de Processo Civil - Lei n° 13.105, de 13 de março de 2015, de modo a assegurar à advogada a suspensão dos processos em que atua como única representante da parte pelo período de 120 dias, contados a partir do respectivo parto ou da data de adoção.Arquivadaautor03/09/2015PL 2904/2015Dispõe sobre a segurança dos equipamentos de diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015REQ 72/2015Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à crise hídrica do Sistema Cantareira.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor02/09/2015REQ 49/2015Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à outorga, bem como a crise hídrica do Sistema Cantareira.Arquivadaautor20/08/2015PL 2735/2015Permite à genitora requerer a provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento.Arquivadaautor20/08/2015RIC 900/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o início das atividades dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP, no Campus do município de Ubatuba.—autor14/08/2015REQ 23/2015Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.Arquivadaautor14/08/2015REQ 22/2015Requer que seja convocado o senhor Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital.Arquivadaautor14/08/2015RIC 880/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor10/08/2015RIC 849/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor16/07/2015INC 726/2015Sugere a implementação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, Capital, e no município de Campinas, ambos no Estado do São Paulo.Arquivadaautor18/06/2015PL 1986/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir dentre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS do Trabalhador ou qualquer de seus dependentes para amortizar ou quitar o pagamento das mensalidades em Instituições Educacionais de Ensino Superior.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2015REQ 1830/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais desta Casa, e encaminhado à população de Hortolândia - SP, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Antonio Meira, Prefeito Municipal, moção de Congratulação pela ocasião do 24º. Aniversário de emancipação do Município, comemorado em 19 de maio deste ano.Arquivadaautor13/05/2015PL 1505/2015Altera o art. 59 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Arquivadaautor10/04/2015PL 1114/2015Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para obrigar as empresas contratadas pela administração a divulgarem seus demonstrativos financeiros na Internet.Arquivadaautor26/03/2015REQ 23/2015Requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor23/10/2013PL 6615/2013Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/08/2011PL 2083/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.Arquivadarelator03/06/2009PL 5342/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator