Projetos de Ana Perugini
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Mostrando 1–50 de 279 projetos
04/12/2018REQ 147/2018Requer a realização de diligência para acompanhar e averiguar, in loco, o atendimento prestado pelo Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça (Cevat) do Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/11/2018REQ 145/2018Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada."Arquivadaautor20/11/2018REQ 144/2018Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Arquivadaautor20/11/2018REQ 143/2018Requer a produção de cartilha com as memórias das Tribunas das Mulheres.Arquivadaautor14/08/2018REQ 9128/2018Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".Tramitação Finalizadaautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor09/07/2018REQ 475/2018Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).Arquivadaautor09/07/2018REQ 474/2018Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).Arquivadaautor25/06/2018REQ 129/2018Requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor25/06/2018REQ 128/2018Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para resguardar os direitos fundamentais dos menores brasileiros separados dos pais imigrantes presos nos EUAArquivadaautor25/06/2018REQ 127/2018Requer a realização de Mesa redonda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no estado de São Paulo, para debater falta de apoio ao futebol feminino.Arquivadaautor25/06/2018REQ 228/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 226/2018 para incluir convidados na audiência pública que debaterá a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndioArquivadaautor19/06/2018REQ 122/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater falta de apoio ao futebol feminino.Tramitação Finalizadaautor19/06/2018REQ 124/2018Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar o caso de esterilização de uma moradora de rua no município de Mococa do Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/06/2018REQ 123/2018Requer a produção de revista digital pela Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTramitação Finalizadaautor05/06/2018REQ 118/2018Requer o aditamento ao Requerimento nº 103/2018 para incluir convidadas no Seminário que debaterá Mulheres na Política no próximo dia 13 de junho.Tramitação Finalizadaautor05/06/2018REQ 226/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio.Arquivadaautor28/05/2018REQ 114/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 107/2018 para incluir uma convidada na audiência pública que debaterá o direito das mulheres à cidade.Tramitação Finalizadaautor24/05/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor24/05/2018INC 5333/2018Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, ampliação da faixa etária para realização de exames de Papanicolau e Mamografia pelo SUS.Arquivadaautor24/05/2018REQ 8720/2018Requer Moção de congratulação a Michelli Changman, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Projeto AFIN - "Afeto na Infância". Você, afinado com seu filho.Arquivadaautor24/05/2018INC 5332/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de sugerir que a abertura de outra agência da Caixa Econômica Federal no munícipio, bem como adequar o quadro de funcionários da agência existente, compatível com a necessidade.Arquivadaautor23/05/2018REQ 113/2018Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2018REQ 112/2018Requer a realização de reunião intitulada "Tribuna da Mulher", antes da reunião ordinária da CMulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais.Arquivadaautor22/05/2018REQ 110/2018Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.Arquivadacoautor22/05/2018REQ 109/2018Requer a produção de Cartilha da economia do cuidado (PIB das vassouras).Tramitação Finalizadaautor22/05/2018REQ 108/2018Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor22/05/2018REQ 107/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidadeArquivadaautor16/05/2018REQ 221/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 105/2018Solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado".Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 104/2018Requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.Arquivadaautor15/05/2018REQ 103/2018Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política.Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 102/2018Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.Arquivadaautor15/05/2018REQ 101/2018Requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.Arquivadaautor10/05/2018REQ 46/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".Arquivadaautor02/05/2018REQ 215/2018Requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida".Arquivadaautor02/05/2018REQ 214/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".Arquivadaautor27/04/2018REQ 94/2018Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2018RIC 3513/2018Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira sobre o serviço convencional de transporte interestadual de passageiros no trecho Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ.—autor19/03/2018INC 4987/2018Solicita que seja estendido o direito receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a mulheres na faixa etária até vinte e seis anos.Arquivadaautor23/02/2018REQ 8123/2018Requer Moção de Congratulação ao Sr. Diego Mahfouz Faria Lima pela indicação aos 10 (dez) finalistas do prêmio Global Teacher Prize, considerado o prêmio Nobel da educação.Arquivadaautor23/02/2018REQ 8122/2018Requer Moção de congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela Campanha da Fraternidade 2018 - "Fraternidade e Superação da Violência".Arquivadaautor07/12/2017REQ 197/2017Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".Arquivadaautor07/12/2017REQ 7873/2017Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3.284 de 2017.Arquivadaautor06/12/2017REQ 209/2017Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.Arquivadacoautor05/12/2017REQ 192/2017Solicita audiência pública para discutir as medidas para fomentar a Indústria de gás natural no país e a proposta de alterações na Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.Arquivadaautor05/12/2017REQ 86/2017Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.Arquivadacoautor29/11/2017RIC 3308/2017Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia FERNANDO COELHO FILHO sobre acidentes ocorridos em refinarias da Petrobrás, terceirização e manutenção de unidades e seus equipamentos.—autor28/11/2017PL 9193/2017Determina que o estágio profissional de advocacia, com duração de três anos, possa ser realizado nos últimos três anos do curso jurídico.Arquivadarelator