Projetos de Ana Perugini
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21/11/2017REQ 7706/2017Requer o apensamento da PEC n° 308-a, de 2004, à PEC nº 372 de 2017.Tramitação Finalizadaautor09/11/2017RIC 3284/2017Requer informações ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, sobre a política de fomento à participação feminina na política, e os valores atuais dos fundos partidários de cada partido.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/11/2017REQ 84/2017Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher para debater "Mulheres, Violências e Mídias Sociais".Tramitação Finalizadaautor07/11/2017REQ 183/2017Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: " Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água."Arquivadaautor07/11/2017REQ 83/2017Requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN.Arquivadaautor07/11/2017REQ 82/2017Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero".Arquivadaautor07/11/2017REQ 81/2017Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia.Tramitação Finalizadaautor31/10/2017PL 8992/2017Altera a Lei nº 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Crimes de Ódio) para incluir a misoginia neste rol.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2017PL 8962/2017Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.Arquivadaautor24/10/2017REQ 78/2017Requer a realização de visita técnica à oficina que ocorrerá no Colégio Paulo Freire, em Águas Lindas de Goiás, realizada pelo Projeto Vez e Voz.Tramitação Finalizadaautor24/10/2017REQ 77/2017Requer o envio ao Ministro da Justiça de indicação para a inclusão da Defensoria Pública da União como membro permanente do Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 74/2017Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, no dia 18 de outubro, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento".Arquivadaautor12/09/2017REQ 69/2017Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".Arquivadaautor12/09/2017PDC 770/2017Susta os efeitos da Portaria nº 128, de 30 de março de 2017, do Ministério de Estado de Minas e Energia, que pretende viabilizar a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.Arquivadarelator08/09/2017REQ 68/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.Arquivadacoautor04/09/2017REQ 173/2017Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.Arquivadaautor30/08/2017RIC 3150/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde Ricardo Barros sobre as Doenças Negligenciadas no Brasil.—autor30/08/2017RIC 3149/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Educação Mendonça Filho sobre a expansão de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo.—autor21/08/2017REQ 170/2017Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do estado de São Paulo em outra cidade que seja mais viável, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".Arquivadaautor15/08/2017REQ 62/2017Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Tráfico de Pessoas: precisamos combater este crime".Arquivadaautor07/08/2017REQ 160/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energéticoArquivadacoautor17/07/2017REQ 6882/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7192 de 2017.Tramitação Finalizadaautor17/07/2017RIC 3083/2017Requer informações ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy a ser encaminhado para Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR, sobre a política de fomento à participação feminina na política, e os valores atuais dos fundos partidários de cada partido.—autor13/07/2017RIC 3078/2017Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre os gastos do governo Temer com publicidade e propaganda, em detrimento destes mesmos gastos no governo Dilma.—autor11/07/2017REQ 61/2017Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano".Arquivadaautor11/07/2017PL 8078/2017Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providênciasArquivadarelator29/06/2017REQ 158/2017Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".Arquivadaautor20/06/2017REQ 58/2017Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.Arquivadacoautor06/06/2017PL 7815/2017Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.Arquivadaautor31/05/2017RIC 2960/2017Requer informações à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos sobre quais Conselhos Tutelares já foram beneficiados com o "Kit" de Equipagem dos Conselhos Tutelares.—autor31/05/2017PL 7757/2017Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.Arquivadaautor10/05/2017RIC 2923/2017Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros sobre os motivos da revogação da importação da Asparaginase em detrimento ao fornecimento para as crianças brasileiras em tratamento contra a Leucemia Linfoide Aguda (LLA) do medicamento LeugiNase.—autor10/05/2017REQ 54/2017Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais".Tramitação Finalizadaautor09/05/2017REQ 151/2017Requer a realização de audiência pública com o tema "Pesquisas e Ações de Proteção da Amazônia Azul: o território do Pré-Sal".Arquivadaautor03/05/2017PDC 641/2017Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.Arquivadacoautor04/04/2017REQ 48/2017Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater "a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado, no Sistema de Contas Nacionais".Tramitação Finalizadaautor04/04/2017RIC 2843/2017Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017.—autor04/04/2017RIC 2842/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda.Arquivadaautor04/04/2017RIC 2841/2017Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre o programa Luz para Todos.—autor04/04/2017RIC 2840/2017Requer informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco de 2017, no DOU.—autor04/04/2017REQ 143/2017Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17.Arquivadaautor22/03/2017PL 7192/2017Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que institui a Lei de Imprensa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/03/2017PL 7176/2017Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor