Projetos de Ana Pimentel
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Mostrando 1–50 de 598 projetos
31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/08/2026PL 5164/2026Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.—autor20/08/2026PL 5136/2026Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2026PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.—coautor12/08/2026PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.—coautor24/07/2026PL 4784/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/07/2026PL 3745/2026Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2026REQ 69/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação.Pronta para Pautaautor09/07/2026REQ 184/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora Deborah Carvalho Malta pela conquista do 2º Prêmio Mulheres e Ciência, na categoria Trajetória, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Aguardando Providências Internasautor09/07/2026PL 3621/2026Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/07/2026PL 3617/2026Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3479/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/06/2026REQ 24/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Ricardo Dutra de Morais Filho pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 23/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Rodrigo Stábeli pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 22/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Associação Solano Trindade pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 21/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Trabalhadoras e Trabalhadores do Demlurb pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 20/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Filipe de Almeida Ferraz pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 19/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Josiana Barbosa pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 18/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Julcimar Pio pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 17/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Kelly da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 16/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcelo Manso pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 15/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcilea Rodrigues da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.Pronta para Pautaautor26/06/2026REQ 65/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Engenho Boa Vista, no Município de Coronel Xavier Chaves (MG), e à família Chaves, pela preservação tricentenária do saber-fazer artesanal da cachaça de alambique.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 64/2026Requer a realização de audiência pública para debater a obra e a contribuição do médico e psicanalista Hélio Pellegrino, com ênfase na presença da psicanálise no Sistema Único de Saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial e na Reforma Psiquiátrica brasileira.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 63/2026Requer a realização de seminário, no município de Juiz de Fora/MG, para debater o Dia Nacional do Samba e a valorização das tradições do samba na Zona da Mata mineira.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 62/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso para o Instituto Amargen, de Juiz de Fora/MG.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 61/2026Requer a aprovação de Moção de Aplauso à contribuição do médico, psicanalista e escritor Hélio Pellegrino à democracia, aos direitos humanos e à cultura brasileira.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 60/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 59/2026Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavier Chaves/MG e nos entraves regulatórios à produção de modo tradicional.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 58/2026Requer a realização de audiência pública para debater o risco de processos de pesquisa mineral à segurança hídrica e às Unidades de Conservação da região de Baependi e Caxambu/MG (Circuito das Águas).Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 57/2026Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 56/2026Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da apicultura e a valorização do mel e da própolis verde da região da Serra da Canastra e do município de Bambuí/MG.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 55/2026Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Cadeia do leite, agricultura familiar, segurança alimentar e o papel da Embrapa Gado de Leite”.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 54/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 53/2026Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 165/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Providências Internasautor26/06/2026REQ 164/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos pacientes com Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e a ausência de protocolos clínicos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Providências Internasautor25/06/2026EMC 439/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 438/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 437/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 436/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 435/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 434/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 433/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 432/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 431/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor15/06/2026REQ 3511/2026Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.Pronta para Pautaautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor09/06/2026PLP 163/2026Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/06/2026REQ 3281/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.622/2023, que “Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana”.Aguardando Encaminhamentoautor