Projetos de Ana Pimentel
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Mostrando 101–150 de 598 projetos
10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2026PL 1042/2026Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de FeminicídioAguardando Parecercoautor06/03/2026REQ 16/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora.Aguardando Providências Internasautor06/03/2026REQ 15/2026Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor05/03/2026PL 965/2026Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.Aguardando Parecercoautor05/03/2026PL 964/2026Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.Aguardando Parecercoautor03/03/2026REQ 3/2026Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Prof. Márcio Marangon, doutor em Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Jordan de Souza, do Departamento de Transportes e Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; e Prof. Marcelo Arioli Heck, docente de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026REQ 2/2026Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026REQ 1/2026Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante da Defesa Civil de Minas Gerais; Profa. Cássia de Castro Martins Ferreira, do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Miguel Felippe, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri.Aguardando Providências Internasautor26/02/2026PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).Aguardando Parecercoautor26/02/2026REQ 1137/2026Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2026REQ 5/2026Requer moção de aplauso à memória de Adenilde Petrina Bispo, referência do movimento negro.Aguardando Providências Internasautor11/02/2026REQ 4/2026Requer moção de aplauso à Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (Nudem-BH), pelo seu vigésimo aniversário.Aguardando Providências Internasautor16/12/2025REC 32/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025REQ 147/2025Requer moção de aplauso à Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (Nudem-BH), pelo seu vigésimo aniversário.Arquivadaautor10/12/2025REQ 146/2025Requer aprovação de Moção de Aplauso à luta pela democracia em memória de Clara Charf.Arquivadaautor10/12/2025REQ 145/2025Requer moção de aplauso à memória de Adenilde Petrina Bispo, referência do movimento negro.Arquivadaautor09/12/2025PL 6245/2025Altera a Lei nº 12.379, de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), para instituir diretrizes para programas federais de apoio a estradas vicinais.Aguardando Parecerautor05/12/2025REQ 144/2025Requer moção de aplauso à Galo Runners, grupo de corredores atleticanos que nasceu em 2015, na cidade de Belo Horizonte.Arquivadaautor05/12/2025PL 6194/2025Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet.Pronta para Pautaautor02/12/2025PL 6119/2025Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Transtorno da Linguagem e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/11/2025PL 5869/2025Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para incluir a obrigatoriedade de previsão, nos editais e contratos de concessão de rodovias federais, da implantação de áreas de escape (rampas de contenção) em trechos classificados como de alto risco.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2025REQ 4915/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/11/2025REQ 4914/2025Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/11/2025REQ 4913/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/11/2025REQ 4912/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/11/2025REQ 4911/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/11/2025PL 5758/2025Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e estabelecer a implementação de sistema informatizado de compartilhamento dessas informações entre os cartórios, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.Pronta para Pautarelator06/11/2025PL 5735/2025Institui o Benefício das Cuidadoras Parentais Informais, define critérios para sua concessão e manutenção, altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a cuidadora parental informal nas ações de atenção domiciliar e na atuação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator05/11/2025REQ 137/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso à vida e obra de Lô Borges, cantor e compositor nascido em 10 de janeiro de 1952 e falecido em 2 de novembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025PL 5599/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a gratuidade de acesso a aplicações de internet de saúde, educação e assistência social.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2025REQ 134/2025Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de voto de congratulações ao Senhor Gilson Antônio de Castro, por seus 29 anos de trabalho no Departamento de Limpeza Urbana na cidade de Juiz de Fora.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4545/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025REQ 130/2025Requer Moção de Aplauso em memória do jornalista Vladimir Herzog.Arquivadaautor28/10/2025REQ 101/2025Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.853, de 2008, e dos apensados Projetos de Lei nº 1.892, de 2011, e nº 4.084, de 2012.Arquivadaautor28/10/2025PL 5455/2025Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/10/2025REQ 7/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho.Aguardando Providências Internasautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2025REQ 288/2025Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Projeto Montes Claros pelos seus 50 anos de contribuição histórica à Saúde Pública brasileira.Arquivadaautor21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 126/2025Requer moção de aplauso ao Grupo Corpo, companhia de dança contemporânea brasileira, que completa cinquenta anos em 2025.Arquivadaautor20/10/2025REQ 125/2025Requer moção de aplauso ao Coletivo Alvorada, de Belo Horizonte, por sua luta pela democracia.Arquivadaautor20/10/2025REQ 287/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor20/10/2025PL 5276/2025Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para dispor sobre a promoção da educação midiática.Tramitando em Conjuntoautor