Quem é
- Nome civil
- André Vidal de Araújo
- Nascimento
- 15 de outubro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/07/1953PL 3381/1953ASSEGURA, VITALICIEDADE E CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DOS POSTOS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DE ACORDO COM A LEI 1765, DE 18 12 52, QUE CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1953PL 2908/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 250.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CUSTEIO DA TERCEIRA CONFERENCIA NORTISTA DE FISIOLOGIA, A SE REUNIR NA CIDADE DE MANAUS, AM.Transformado em Norma Jurídicaautor29/10/1951PL 1334/1951REFORMA O CODIGO DE MENORES E ESTABELECE O ESTATUTO SOCIAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE.Arquivadaautor05/09/1951PL 1107/1951INSTITUI O AUXILIO VOCACIONAL DE Cr$ 2.000,00,MENSAIS AOS DIPLOMATAS DAS ESCOLAS CIVIL DE ENSINO SUPERIOR, OFICIAL RECONHECIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1951PL 1106/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ANUALMENTE, AUXILIO ESPECIAIS DE Cr$ 150.000,00, E Cr$ 50.000,00, A ESCOLA SANTO ANTONIO E AO NUCLEO DE REIVINDICAÇÃO DE CONSTANTINOPOLIS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor17/08/1951PL 1018/1951CRIA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA.Arquivadaautor06/07/1951PL 816/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 300.000,00 PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FUROS E CANAIS, NA REGIÃO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor06/07/1951PL 815/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 15.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/1951PL 814/1951REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.Arquivadaautor02/07/1951PL 777/1951CONCEDE AUXILIOS ESPECIAIS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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