Projetos de André Araújo
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21/07/1953PL 3381/1953ASSEGURA, VITALICIEDADE E CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DOS POSTOS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DE ACORDO COM A LEI 1765, DE 18 12 52, QUE CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1953PL 2908/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 250.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CUSTEIO DA TERCEIRA CONFERENCIA NORTISTA DE FISIOLOGIA, A SE REUNIR NA CIDADE DE MANAUS, AM.Transformado em Norma Jurídicaautor29/10/1951PL 1334/1951REFORMA O CODIGO DE MENORES E ESTABELECE O ESTATUTO SOCIAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE.Arquivadaautor05/09/1951PL 1107/1951INSTITUI O AUXILIO VOCACIONAL DE Cr$ 2.000,00,MENSAIS AOS DIPLOMATAS DAS ESCOLAS CIVIL DE ENSINO SUPERIOR, OFICIAL RECONHECIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1951PL 1106/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ANUALMENTE, AUXILIO ESPECIAIS DE Cr$ 150.000,00, E Cr$ 50.000,00, A ESCOLA SANTO ANTONIO E AO NUCLEO DE REIVINDICAÇÃO DE CONSTANTINOPOLIS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor17/08/1951PL 1018/1951CRIA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA.Arquivadaautor06/07/1951PL 816/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 300.000,00 PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FUROS E CANAIS, NA REGIÃO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor06/07/1951PL 815/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 15.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/1951PL 814/1951REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.Arquivadaautor02/07/1951PL 777/1951CONCEDE AUXILIOS ESPECIAIS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor18/06/1951PL 676/1951DETERMINA O USO OBRIGATORIO DO ARROZ E DO TRIGO INTEGRAIS.Arquivadaautor04/06/1951PL 548/1951AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00, QUE CORRERA POR CONTA DA VERBA DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MODELO EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/06/1951PL 547/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR JUNTAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCENCIA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor25/05/1951PL 475/1951INSTITUI O SELO POSTAL EM FAVOR DA INFANCIA E JUVENTUDE EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor23/05/1951PL 456/1951DOA A SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL O PREDIO QUE FORA CONSTRUIDO PARA SEDE DO ISNTITUTO DE OLEOS, NO QUILOMETRO 47 DA ESTRADA RIO-SÃO PAULO.Arquivadaautor16/05/1951PL 393/1951CONCEDE AUXILIOS ESPECIAIS A ENTIDADES HOSPITALARES SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor14/05/1951PL 369/1951INSTITUI A ORDEM DO MERITO SOCIAL.Arquivadaautor14/05/1951PL 368/1951CRIA ESCOLAS SINDICAIS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor14/05/1951PL 367/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLAS DE INICIAÇÃO AGRICOLA NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor14/05/1951PL 366/1951DESAPROPRIA NO DISTRITO FEDERAL UM IMOVEL SITO NA RUA GUSTAVO SAMPAIO 29, PARA DOA-LO A SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor14/05/1951PL 365/1951CONSIDERA EMBARCAÇÕES RURAIS OS TRANSPORTES COM CAPACIDADE ATE 80 TONELADAS DE CARGA UTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1951PL 302/1951ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS O CIMENTO 'PORTLAND' IMPORTADO PELO COMERCIO DE MANAUS, NOS TERMOS DA LEI 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1949.Arquivadaautor02/05/1951PL 278/1951ESTENDE O SALARIO-FAMILIA AS CLASSES OPERARIAS.Arquivadaautor26/04/1951PL 235/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA MANTER NO ESTADO DO AMAZONAS, UMA LINHA DE NAVEGAÇÃO SEMANAL, ENTRE A CIDADE DE MANAUS E A CIDADE DE MANACAPURU, NO RIO SOLIMÕES.Arquivadaautor26/04/1951PL 234/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS DESTINADO A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS.Arquivadaautor13/04/1951PL 134/1951SÃO CONCEDIDOS OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS USUFRUIDOS PELOS EXTRANUMERARIOS CIVIS DA UNIÃO AOS SERVIDORES DOS ACORDOS CELEBRADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor13/04/1951PL 133/1951AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SANATORIO PARA TUBERCULOSOS EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DANDO TAMBEM AO MESMO A DENOMINAÇÃO DE SANTORIO ADRIANO JORGE.Transformado em Norma Jurídicaautor