Quem é
- Nome civil
- André Benassi
- Nascimento
- 14 de junho de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 19 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/11/2002PL 7350/2002Acrescenta o inciso VI ao art. 2º e os artigos 16-A e 16-B à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.Arquivadaautor17/04/2002PL 6588/2002Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, pelas Prefeituras Municipais e suas autarquias, fundações, empresas públicas ou de economia mista, de máquinas, tratores, caminhões e equipamentos, a serem utilizados em obras públicas.Arquivadaautor17/04/2002PLV 9/2002Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.Transformado em Norma Jurídicaautor12/03/2002RIC 4218/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a Resolução nº 13/98 do CONTRAN.Arquivadaautor21/02/2002PL 6108/2002Altera a Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícito de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.Arquivadarelator25/01/2002MPV 27/2002Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2001PL 5968/2001Dispõe sobre a segurança do público em casas de espetáculos e similares.Arquivadaautor13/12/2001PL 5967/2001Altera a redação do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor14/11/2001PL 5715/2001Reconhece o futebol de salão - futsal, como manifestação desportiva de criação nacional.Arquivadaautor27/09/2001INC 2302/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio, ao Congresso Nacional, de projeto de lei visando à extinção do Montepio Civil.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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