Projetos de André de Paula
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05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor04/03/2010REQ 6381/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518/09 (projeto FICHA LIMPA)Arquivadaautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2010REQ 6300/2010Requer Realização de Sessão Solene em Homenagem ao centenario JOAQUIM NABUCOArquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor16/12/2009PL 6647/2009Denomina de "Manoel Joventino da Silva", viaduto localizado na BR-104, perímetro de acesso às localidades de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor18/11/2009REQ 5904/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº391/2009, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de Saúde e o agente de combate.Arquivadaautor10/11/2009REQ 344/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados na visita que realizará, de 18 a 20 de novembro de 2009, no município de Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.Arquivadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 291/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.Arquivadacoautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivadacoautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 279/2009Solicita a realização de Seminário para discutir sobre a Conservação Costeira Marinha no BrasilArquivadaautor11/08/2009REQ 5273/2009Solicita a substituição na CPI da AneelTramitação Finalizadaautor06/08/2009PL 5725/2009Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.Arquivadaautor16/06/2009PL 5420/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e permitir a propaganda eleitoral e a arrecadação de recursos pela rede mundial de computadores (Internet).Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor19/05/2009EMC 1/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4771/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que “estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição FederalArquivadaautor14/04/2009REQ 4570/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de junho de 2009 - Homenagem Deputado CARLOS WILSONArquivadacoautor07/04/2009RIC 3867/2009Solicita a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil informações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento, no que concerne à construção da Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4521/2009Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 252/2009.Tramitação Finalizadaautor24/03/2009REQ 4392/2009Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor10/03/2009REQ 4316/2009Requer nos termos do Art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o PL 3460/04 seja analisado, quanto ao mérito, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Tramitação Finalizadaautor