Projetos de André Figueiredo
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06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 167/2023Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº. 74/2023.Arquivadaautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 162/2023Requer que convidado o senhor Guilherme Buso, CEO da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor24/05/2023PL 2779/2023Dispõe sobre o benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais e dá outras providências.Pronta para Pautaautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 87/2023Requer, realização de audiência pública e diligência, no Ministério Público do Ceará, com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado e a Federação Cearense de Futebol.Arquivadaautor22/05/2023REQ 86/2023Requer que convoque o Sr. Luiz Taveira, empresário de jogador, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 85/2023Requer que convoque o Sr. Maurício Portela, da empresa Live Mode para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 84/2023Requer que convoque o Sr. Alex Rice, da empresa Stats Perform para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 77/2023Requer que convoque o Sr. Ricardo Santos Perassoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 76/2023Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 75/2023Requer que convidado o senhor Khalid Ali, CEO da IBIA, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 74/2023Requer que convidado o senhor Rafael Marcondes, diretor da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Pronta para Pautaautor22/05/2023REQ 73/2023Requer que convoque os senhores Thiago Chambó e Bruno Lopes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 72/2023Requer que convoque o senhor Leone Barros Costa Junior, ex-jogador do Barbalha FC – CE para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 71/2023Requer que convoque o senhor Tom Mace, vice-presidente sênior da empresa de análise e dados – Sportradar para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor19/05/2023PL 877/2022Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para regulamentar o serviço de praticagem e conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos preços dos serviços de praticagem.Aguardando Parecerrelator19/05/2023PLP 118/2023Institui normas de finanças públicas para o controle das despesas financeiras da União.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1617/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1615/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 28, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1614/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 27, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1613/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 26, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1612/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 25, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1611/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 23, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1610/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 22, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1609/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 21, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1605/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 20, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1604/2023Requer a retirada de tramitação da emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1603/2023Requer a retirada de apoiamento à emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1602/2023Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.Tramitação Finalizadaautor