Projetos de André Luiz
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05/06/2003REQ 70/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da TEXACO Petróleo.Arquivadaautor05/06/2003REQ 69/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Dr. ERNESTO DOS SANTOS ANDRADE, da Empresa T.M. Distribuidora de Petróleo.Arquivadaautor05/06/2003REQ 68/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da YPIRANGA Petróleo.Arquivadaautor05/06/2003REQ 67/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Comercial da Refinaria de Manguinhos, Dr. Luiz Henrique Sanches.Arquivadaautor05/06/2003REQ 66/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Administrativo da Refinaria de Manguinhos, Dr. Marcos Vasconcelos.Arquivadaautor04/06/2003REQ 16/2003Requer inversão de pauta para deliberar sobre a Sugestão nº 34/2003Arquivadaautor04/06/2003REQ 88/2003Solicita a criação de Subcomissão para acompanhamento da execução orçamentária.Arquivadaautor04/06/2003REQ 65/2003Solicita seja convidado o Prefeito, o Secretário de Saúde, o Presidente da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Saúde, o relator da CPI da Câmara Municipal de Santo André - Estado de São Paulo, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o desvio de verba do SUS para pagamento de 13º salário dos servidores.Arquivadaautor04/06/2003REQ 92/2003Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Representante Legal da Empresa SADIA Concordia S/A Indústria e Comércio.Arquivadaautor29/05/2003REQ 87/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da CHEBABE Distribuidora de Petróleo.Arquivadaautor29/05/2003REQ 86/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Dr. HENRIQUE PEREIRA, da Empresa AMERICAN LUBArquivadaautor29/05/2003REQ 85/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da YPF REPSOLArquivadaautor29/05/2003REQ 84/2003Requer seja convidado para participar de Audiência o Diretor de Abastecimento da PETROBRÁS, Dr. Rogério MansoArquivadaautor29/05/2003REQ 83/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Administrativo da Refinaria de Manguinhos, Dr. Luiz Henrique SanchesArquivadaautor29/05/2003REQ 82/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Administrativo da Refinaria de Manguinhos, Dr. Marcos Vasconcelos.Arquivadaautor29/05/2003REQ 81/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da SHEEL PETRÓLEOArquivadaautor29/05/2003REQ 80/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da ESSO PetróleoArquivadaautor29/05/2003REQ 79/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da TEXACO PetróleoArquivadaautor29/05/2003REQ 78/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da YPIRANGA PetróleoArquivadaautor29/05/2003REQ 77/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Dr. Ernesto dos Santos Andrade, da Empresa T.M. Distribuidora de PetróleoArquivadaautor29/05/2003REQ 76/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Dr. Hiroshi, da INCA Distribuidora de Petróleo.Arquivadaautor29/05/2003PEC 73/2003Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 183, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe sobre a concessão de uso e título de domínio de área urbana.Arquivadaautor29/05/2003REQ 74/2003Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o representante legal da empresa AGIP Distribuidora S/A, com sede à Av. Paulista , 2703 - 2º andar - Bairro Cerqueira César, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/05/2003SUG 40/2003Altera a sigla do SPC Brasil para RIPC Brasil, sigla de Restrição Inadimplente Provisória Comercial.Arquivadarelator22/05/2003PEC 64/2003Acrescenta parágrafo único ao art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadaautor22/05/2003REP 4/2003Representação contra supostas irregularidades no Programa Bolsa Escola no Município de Buriti Bravo - MA.Arquivadarelator21/05/2003PL 1053/2003Dispõe sobre a inclusão da linguagem de sinais na publicidade institucional de qualquer nível de Governo e dá outras providências.Pronta para Pautaautor21/05/2003PL 1052/2003Estabelece penalidades ao fornecedor pela infração dos dispositivos que menciona da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor21/05/2003PL 1051/2003Dispõe sobre o preço de compra do leite in natura pela usinas de beneficiamento, indústria de laticínios e cooperativas de produtores e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2003PL 1050/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2003REQ 63/2003Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional do PetróleoArquivadaautor15/05/2003PL 993/2003Determina a proibição da cobrança de qualquer taxa nos pagamentos feitos através de boletos bancários que alterem os valores contratados e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2003PEC 60/2003Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 183, da Constituição da República Federarativa do Brasil, que dispõe sobre a concessão de uso e título de domínio de área urbana.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2003RIC 389/2003Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde referente a chegada de 500 Cingapurianos ao Brasil no dia 22.05.03.Arquivadaautor14/05/2003REQ 51/2003Solicita seja convidado o Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁSArquivadaautor08/05/2003REQ 722/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente para acompanhamento da execução orçamentária.Tramitação Finalizadaautor07/05/2003INC 450/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a construção de monumento na Rodovia Presidente Dutra, km 165, Município de Resende - RJ, local de falecimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek.Arquivadaautor30/04/2003PL 867/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de medidores individuais de consumo de produtos essenciais para a população por parte das empresas concessionárias de serviços públicos e empresas estatais, e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2003PL 866/2003Dispõe sobre o patrocínio jurídico do indiciado em crimes capitulados no inciso XLIII, do Artigo 5º , da Constituição Federal , e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2003PL 865/2003Acrescenta parágrafos no art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre o auto de infração por meio eletrônico.Arquivadaautor30/04/2003REQ 35/2003Requer sejam convidados o Empresário da Cidade de Santo André/SP, Sr. Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, a empresária também de Santo André/SP, Sra. Rosângela Gabrilli e o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. Roberto Wider, para prestarem esclarecimentos sobre suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André/SP, tal como pagamento de propinas.Arquivadaautor15/04/2003SUG 34/2003Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Federal.Arquivadarelator15/04/2003PL 753/2003Determina o recadastramento do registro de armas de fogo em posse de pessoas físicas e jurídicas em todo o Território Nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003PL 650/2003Responsabiliza o tabelião e o escrivão por prejuízos causados por qualquer tipo de escrituras inválidas lavradas em cartórios de notas e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003PL 649/2003Torna obrigatória, em todo o Território Nacional, a identificação de todos os trabalhadores que mantém contato direto e permanente com o público.Arquivadaautor03/04/2003PL 648/2003Dispensa a exigência de autenticação de cópia e reconhecimento de firma em cartório de documentos pessoais por repartições públicas federais, estaduais e municipais, em todo o Território Nacional.Arquivadaautor03/04/2003PL 647/2003Isenta do pagamento de IPVA os veículos de propriedade das instituições filantrópicas, creches, asilos, orfanatos, reconhecidos como de utilidade pública.Arquivadaautor03/04/2003PL 646/2003Determina a adoção de sistema de senhas para proteção do usuário de telefonia fixa comutada.Arquivadaautor01/04/2003PL 586/2003Altera disposição da Lei nº 9.437, de 1997, adicionando requisitos a serem exigidos do adquirente de arma de fogo.Arquivadaautor27/03/2003PL 542/2003Cria a Taxa de Recuperação Social - TRS, incidente sobre a publicidade, de qualquer natureza, de bebidas alcoólicas, fumo e derivados e dá outras providências.Arquivadaautor