Projetos de Andre Vargas
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16/05/2008EMC 147/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providencias.—coautor15/05/2008EMC 132/2008Acrescenta dispositivos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2007 que altera o Sistema Tributário Nacional.—coautor15/05/2008REQ 244/2008Requer a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, de Grupo de Trabalho para acompanhar as discussões envolvendo o Tratado entre Brasil e Paraguai sobre a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.Arquivadaautor15/05/2008EMC 109/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—coautor15/05/2008EMC 99/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 98/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008REC 167/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza".Arquivadacoautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor15/04/2008PLV 9/2008Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2008REQ 224/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo.Arquivadacoautor08/04/2008PL 3202/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2008PL 2797/2008Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".Arquivadarelator11/02/2008EMC 115/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 110/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor28/12/2007MPV 411/2007Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2007PL 2644/2007Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de transporte de mercadorias, quando adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece.Arquivadaautor12/12/2007REQ 174/2007requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 14 da pauta, Projeto de Lei nº 2.015/2007, de autoria da Sr. Edmilson Valentim.Arquivadaautor12/12/2007REQ 173/2007requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 12 da pauta, Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Sr. Carlos Souza.Arquivadaautor12/12/2007REQ 172/2007requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 11 da pauta, Projeto de Lei nº 1.470/2007, de autoria do Sr. Fernando Coelho Filho.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor31/10/2007PL 2318/2007Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.Arquivadarelator09/10/2007PL 2194/2007Cria o Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho, para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.Arquivadarelator26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor20/09/2007PL 2098/2007Dispõe sobre a alíquota da COFINS não-cumulativa estabelecida na Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Arquivadarelator19/09/2007EMP 15/2007Altera a redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 14/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 13/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007—coautor19/09/2007EMP 12/2007Altera redação do artigo 4º do PL 1990/2007—coautor19/09/2007EMP 11/2007Altera redação do artigo 3º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 10/2007Altera redação do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 9/2007Suprime o § 2º do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 8/2007Dá nova redação ao inciso IV e ao § 1º do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 7/2007Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 6/2007Altera a redação do inciso I do artigo 1º do PL 1990/2007.—coautor13/09/2007RIC 1010/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, a respeito da enorme diferença que se vai verificando, mês a mês, entre os valores projetados para compor os valores de face do Contrato nº 017/PGFN/CAF, firmado, em maio de 2000 - pelo qual o Estado do Paraná cedeu e transferiu à União os seus direitos de crédito referentes à totalidade da sua participação obrigatória no aproveitamento dos recursos hídricos do seu território para fins de geração de energia elétrica -, e a execução do mesmo Contrato, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL.Arquivadacoautor22/08/2007PL 1841/2007Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.Arquivadarelator08/08/2007REQ 109/2007Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, PREFERÊNCIA para deliberação do Projeto de Lei nº 436/2007, item 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 08/08/2007.Arquivadaautor07/08/2007PL 1700/2007Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.Arquivadarelator07/08/2007INC 880/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a possibilidade de decretar Ponto Facultativo para as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.Arquivadaautor02/08/2007REQ 1387/2007Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.Arquivadaautor01/08/2007REQ 521/2007Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88.Arquivadacoautor12/07/2007PL 1622/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de São Luís, capital do Estado do Maranhão.Arquivadarelator