Projetos de Andre Vargas
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04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor27/08/2014REC 321/2014Recorre, nos termos do art. 14, VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contra parecer proferido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no bojo da Representação n. 25/2014.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor27/03/2014RIC 4110/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a possibilidade da isenção do Imposto de Renda ao cônjuge impossibilitado para o labor, ou seja, se um dos cônjuges não pode trabalhar e o outro é provedor da família a isenção deve ou não abranger o casal.—relator27/03/2014RIC 4109/2014Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca das emendas parlamentares no que se diz respeito ao custeio (aquisição de medicamentos, insumos, etc).—relator27/03/2014RIC 4108/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca dos investimentos e aquisições da Petrobras, referente à refinaria de Pasadena, nos EUA.—relator27/03/2014RIC 4107/2014Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca do envio de tropas das Forças Armadas para atuarem na atual ocupação militar do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.—relator27/03/2014RIC 4106/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre programa de desinvestimentos (venda de ativos) conduzido pela Petrobras.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4105/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esclareça eventuais atrasos nos repasses às construtoras que atuam no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.—relator27/03/2014RIC 4104/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, que esclareça eventuais atrasos nos repasses às construtoras que atuam no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4103/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Assis Brasil, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4102/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Acre, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4101/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi Ministro das cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Sena Madureira, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4100/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Plácido de Castro, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4099/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4098/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Tarauacá, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4097/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Acrelândia, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4096/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Epitaciolândia, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4095/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4094/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Bujari, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4093/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto, Occhi, Ministro das Cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4092/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Jordão, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4091/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Capixaba, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4090/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4089/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4088/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Senador Guiomard, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4087/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4086/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Manuel Urbano, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4085/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4084/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Brasileia, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4083/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Walter, Estado do Acre.Arquivadarelator27/03/2014RIC 4082/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Feijó, Estado do Acre.Arquivadarelator26/03/2014RIC 4081/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa dos custos referentes ao restabelecimento do adicional por tempo de serviço para os Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.—relator26/03/2014RIC 4080/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a quantidade de doses de vacina contra febre aftosa.—relator26/03/2014RIC 4079/2014Requer informações ao Ministro da Defesa sobre contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) dos quais fazem parte o Laboratório Farmacêutico da Marinha.—relator25/03/2014RIC 4078/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, sobre o atraso nas obras de ampliação do Aeroporto Pinto Martins de Fortaleza (1ª etapa) e as providências para atender a demanda de passageiros em Fortaleza durante a Copa do Mundo.—relator25/03/2014RIC 4077/2014Requer a informações ao Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal sobre a possibilidade de fechamento do Posto da PRF em Pombal-PB.—relator25/03/2014RIC 4076/2014Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre as multas que estão sendo aplicadas e inscritas na dívida pública decorridas de supressão da vegetação nativa.—relator25/03/2014RIC 4075/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preste informações sobre o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha - FIIPM, cuja gestão está a cargo da Caixa Econômica Federal - Caixa.—relator24/03/2014RIC 4074/2014Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Cesar Augusto Rabello Borges, sobre o estágio das providências para as obras de construção do Porto do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator21/03/2014RIC 4073/2014Requer ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.—relator21/03/2014RIC 4072/2014Requer ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.—relator21/03/2014RIC 4071/2014Requer ao Senhor Ministro do Esporte informações acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.—relator21/03/2014RIC 4070/2014Requer ao Senhor Presidente do Banco Central informações acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.—relator20/03/2014RIC 4069/2014Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).—relator20/03/2014RIC 4068/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial a Secretaria Especial de Saúde Indígena, no estado de Mato Grosso.—relator20/03/2014RIC 4067/2014Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os resultados dos gastos federais com a educação básica no estado do Maranhão—relator