Projetos de Andre Vargas
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20/03/2014RIC 4066/2014Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a comitiva que o acompanhou nas viagens realizadas durante o carnaval às cidades de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, em avião da Força Aérea Brasileira, com o declarado objetivo de divulgar ações do programa de prevenção à AIDS.—relator20/03/2014RIC 4065/2014Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o "Resumo Executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional" que subsidiou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras na aquisição da Refinaria de Pasadena.—relator19/03/2014RIC 4064/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.—relator19/03/2014RIC 4063/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do contrato de compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.—relator19/03/2014RIC 4062/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto às ações e providências deflagradas pelo Ministério dos Transportes, em relação aos ordenamentos previstos na Resolução nº 4.131/2013/ANTT, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013/ANTT, no tocante a autorização da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, proceder a desativação e devolução de trechos ferroviários.—relator19/03/2014RIC 4061/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre a aquisição da Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras S.A.Arquivadarelator19/03/2014RIC 4059/2014Requer informação do Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o Acordo celebrado entre o Mercosul e a União Europeia.—relator19/03/2014RIC 4058/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o contrato entre o laboratório Labogen S/A Química Fina e o Ministério.—relator19/03/2014RIC 4057/2014Solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o posicionamento da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre alguns medicamentos.—relator18/03/2014RIC 4056/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às instalações de geração de energia elétrica que estão concluídas, prontas para gerar, porém permanecem sem conexão com o Sistema Interligado Nacional - SIN, diferenciando a capacidade de geração contratada da descontratada, e quanto aos custos realizados e a realizar, para interligar tais instalações ao SIN.—relator18/03/2014RIC 4055/2014Requer informações ao Ministro da Previdência Social sobre quantos ex-atletas foram beneficiados pela Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.—relator18/03/2014RIC 4054/2014Com fundamento no § 1º do art. 94 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Saúde o cálculo do impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 6.075 de 2013, de minha autoria, considerando 1º de julho de 2014 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua conversão em lei.—relator18/03/2014RIC 4053/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre denúncias de irregularidades nas intervenções dos Bancos Cruzeiro do Sul e Morada.—relator18/03/2014RIC 4052/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.—relator14/03/2014RIC 4048/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a liberação de recursos para assistência às vítimas do desastre em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias-RJ, ocorrido em Janeiro de 2013.—relator13/03/2014RIC 4047/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.228, de 2014.—relator13/03/2014RIC 4045/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as informações que especifica—relator12/03/2014RIC 4044/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social Thomas Timothy Traumann sobre o uso dos recursos para a grande mídia e a mídia alternativa, utilizadas para a divulgação das ações do governo.—relator12/03/2014RIC 4043/2014Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretária de Aviação Civil da Presidência da República -SAC/PR a respeito dos preços nos serviços de alimentação praticados nas concessões aeroportuárias.—relator12/03/2014RIC 4042/2014Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da República, Wellington Moreira Franco, sobre o estágio das providências para as obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas.—relator12/03/2014RIC 4041/2014Requer informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Garibaldi Alves, acerca do atraso no pagamento das aposentadorias, pensões e seguro-desemprego realizados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social no mês de março de 2014.—relator12/03/2014RIC 4040/2014Solicita informações do Ministério da Justiça referentes aos procedimentos e regras adotadas no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) bem como o número de refugiados existentes no Brasil.—relator11/03/2014RIC 4039/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a irregularidades no Programa Garantia-Safra de acordo com Relatório do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadarelator11/03/2014RIC 4038/2014Requer informações ao Ministro dos Transportes sobre a execução das obras paralisadas da via expressa portuária no município de Itajaí.—relator11/03/2014RIC 4037/2014Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as circunstâncias em que se verificou o repasse de verbas efetuado pela Caixa Econômica Federal à Associação Brasil Popular - ABRAPO, para a realização de evento no 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.—relator11/03/2014RIC 4036/2014Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre as circunstâncias em que se verificou o repasse de verbas efetuado pela Petrobrás à Associação Brasil Popular - ABRAPO, para a realização de evento no 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.—relator11/03/2014RIC 4035/2014Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as circunstâncias em que se verificou o repasse de verbas efetuado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Associação Brasil Popular - ABRAPO, para a realização de evento no 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.—relator27/02/2014RIC 4034/2014Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da sonegação de dados, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o financiamento de projetos como a construção da Usina de Belo Monte e do estádio Arena Itaquera.—relator27/02/2014RIC 4033/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social Thomas Timothy Traumann sobre o uso dos recursos para a grande mídia e a mídia alternativa, utilizadas para a divulgação das ações do governo.—relator27/02/2014RIC 4032/2014Requeremos informações do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em relação às atividades e incumbências do Coordenador-Geral de Movimentos Religiosos da Secretaria Geral da Presidência da República.—relator27/02/2014RIC 4031/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os montantes gastos em publicidade, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, no ano de 2013.—relator27/02/2014RIC 4030/2014Requer informações ao Ministério da Fazenda - CAIXA sobre a existência de repasse de verbas publicitárias destinadas ao jornalista LUIZ NASSIF, ou empresa a ele vinculada, pela Caixa Econômica Federal.—relator27/02/2014RIC 4029/2014Requer informações ao Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, sobre a existência de investigação que tenha como alvo o jornalista LUIZ NASSIF ou empresa a ele vinculada.—relator27/02/2014RIC 4028/2014Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre existência de patrocínio pago ao jornalista LUIZ NASSIF ou empresa a ele vinculada, pela Empresa Brasileira de Comunicação/EBC.—relator26/02/2014RIC 4027/2014Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a convocação dos concluintes dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e veterinária para prestarem serviço militar obrigatório.—relator26/02/2014RIC 4026/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esclareça repasse de recursos, pela Petrobras, a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.—relator26/02/2014RIC 4025/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca de todos os projetos da Petrobras, referente ao plantio e a produção do óleo de palma, para a produção do biocombustível denominado ''''biopalma''''.—relator26/02/2014RIC 4024/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, a cerca dos possíveis descontos em folha, em favor de entidades sindicais.—relator26/02/2014RIC 4023/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acerca dos investimentos e dos custeios, em favor do setor citrícola.—relator26/02/2014RIC 4022/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a cerca dos investimentos e dos custeios, em favor do setor citrícola.—relator26/02/2014RIC 4021/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).—relator26/02/2014RIC 4020/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni).—relator26/02/2014RIC 4019/2014Requer sejam prestadas informações pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, sobre a execução do Programa Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).—relator26/02/2014RIC 4018/2014Requer informações ao Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro acerca da execução do Programa Mais Médicos no que se refere à formação médica no País.—relator26/02/2014RIC 4017/2014Solicito informações ao Ministro da Saúde acerca da importação de sangue, componentes e hemoderivados de Cuba.—relator26/02/2014RIC 4016/2014Requer que sejam prestadas informações por parte do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, sobre pesquisas em toxicologia ambiental realizadas pela Embrapa e a dimensão das áreas degradadas no Brasil.—relator26/02/2014RIC 4015/2014Requer à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, sobre concessão à iniciativa privada de operações de serviços e infraestrutura no Parque Nacional e JericoacoaraArquivadarelator26/02/2014RIC 4014/2014Requer à Ministra do Meio Ambiente informações sobre concessão à iniciativa privada de operações de serviços e infraestrutura no Parque Nacional e Jericoacoara.—relator26/02/2014RIC 4013/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—relator26/02/2014RIC 4012/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—relator