Projetos de Andre Vargas
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26/02/2014RIC 4011/2014Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—relator25/02/2014REQ 9604/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor25/02/2014REQ 9603/2014Requer urgime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor25/02/2014RIC 4010/2014Requer informações à Senhora Tereza Campello - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.—relator25/02/2014RIC 4009/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o futuro da Base Aérea de Florianópolis e a compra de 36 (trinta e seis) aviões de caça suecos Gripen.—relator25/02/2014RIC 4008/2014Solicita informações ao Senhor Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito da veracidade de notícia divulgada por mídia sobre abandono de tradutora brasileira, integrante de comitiva oficial de viagem presidencial, na cidade do Panamá.—relator24/02/2014RIC 4007/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esclareça eventual repasse de recursos, pela Caixa Econômica Federal - Caixa, a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.—relator24/02/2014RIC 4006/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, que esclareça eventual repasse de recursos, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST—relator21/02/2014RIC 4005/2014Requeremos informações da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em relação à Portaria n°- 18, de 20 de Janeiro de 2014 que instituiu o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, com a finalidade de acompanhar e monitorar a Implementação e trabalhos do referido órgão.—relator20/02/2014RIC 4004/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da atuação do Exército brasileiro nas fronteiras brasileiras e, em especial, na fronteira do Brasil com a Bolívia.—relator19/02/2014RIC 4003/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre as emendas de nº 27360004 e 27360008 da Lei Orçamentária de Anual referente ao exercício de 2012.—relator19/02/2014RIC 4002/2014Requeiro informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre contratação da Sra. Vivian Isabel Chávez Pérez e outros coordenadores de médicos estrangeiros—relator19/02/2014RIC 4001/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—relator19/02/2014RIC 4000/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—relator19/02/2014RIC 3999/2014Requer informações à Srª Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente à Transposição do Rio São Francisco.—relator19/02/2014RIC 3998/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Helena Gabrielli, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—relator19/02/2014RIC 3997/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—relator19/02/2014RIC 3996/2014Requer informações ao Ministro da Educação sobre o desenvolvimento do Programa Ciência sem Fronteiras.—relator19/02/2014RIC 3995/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe.—relator19/02/2014RIC 3994/2014Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas—relator19/02/2014RIC 3993/2014Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—relator19/02/2014RIC 3992/2014Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas—relator19/02/2014RIC 3991/2014Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—relator19/02/2014RIC 3990/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe—relator19/02/2014RIC 3989/2014Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—relator18/02/2014RIC 3988/2014Solicitar informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, em relação à situação legal, em território nacional, da cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez, que, segundo matéria divulgada por revista de circulação nacional, estaria exercendo atividades junto a órgão da administração pública federal e a governos estaduais, representando interesses do governo da República de Cuba.—relator18/02/2014RIC 3987/2014Solicita informações junto ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, em relação ao exercício de eventuais cargos, funções ou atividades, bem como a respectiva e eventual remuneração que venha a ser percebida, pela cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez junto ao Ministério da Saúde, e o conhecimento deste órgão em relação ao exercício concomitante de atividades, pela mesma, junto a órgãos estaduais, de acordo com denúncia veiculada por revista de circulação nacional.—relator18/02/2014RIC 3985/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, em relação ao resultado da 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a produção do chamado gás não convencional, também conhecido como gás de xisto.—relator18/02/2014RIC 3984/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações acerca de suposto envolvimento da Petrobras em um esquema de suborno envolvendo a empresa holandesa SBM offshore NV.Arquivadarelator14/02/2014RIC 3983/2014Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações estatísticas sobre o consumo de energia elétrica pela classe rural no Brasil, em 2012 e 2013.—relator14/02/2014RIC 3982/2014"Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social".Arquivadarelator14/02/2014RIC 3981/2014Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, acerca da execução do Programa Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no País.—relator14/02/2014RIC 3980/2014Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, acerca da execução do Programa Mais Médicos.—relator14/02/2014RIC 3979/2014Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Henrique Paim, acerca da execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)—relator13/02/2014RIC 3978/2014Requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as providências tomadas pelos órgãos que integram ou são vinculados ao Ministério da Justiça para a apuração da denúncia do pagamento de propina por meio do representante comercial da companhia holandesa SBM Offshore para a obtenção e manutenção de contratos junto à Petrobrás.—relator13/02/2014RIC 3977/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A., sobre as relações comerciais envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore.—relator13/02/2014RIC 3976/2014Requer informações ao Ministro do Turismo sobre o Convênio n. 1732/2009/MTur.—relator13/02/2014RIC 3975/2014Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o uso dos cartões corporativos nos últimos cinco anos (2009 a 2013).—relator12/02/2014RIC 3974/2014Requer informações a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a questão de segurança das pistas do Aeroporto Internacional de Belém.—relator12/02/2014RIC 3973/2014Solicita informações a respeito dos contratos do Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR.—relator12/02/2014RIC 3972/2014Requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH—relator11/02/2014RIC 3971/2014Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, a respeito de obras contra enchentes nas regiões Norte e Noroeste e Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.—relator06/02/2014RIC 3969/2014Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre a instrumentalização política da Polícia Federal e do CADE para fins de perseguição a adversários; sobre a existência de procedimentos investigativos informais e sigilosos no âmbito da Polícia Federal e do CADE; sobre a apuração, no âmbito daquele Ministério, dos ilícitos cometidos por Vinícius Marques de Carvalho, presidente do CADE; sobre os avanços das denúncias de instrumentalização e outras irregularidades feitas pelo Sr. Romeu Tuma Júnior quando ocupava a Secretaria Nacional de Justiça.—relator06/02/2014RIC 3968/2014Requer informação do Ministro de Estado da Educação sobre avaliações dos cursos de graduação em medicina.—relator06/02/2014RIC 3967/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre a aplicação do art. 3º da Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013.—relator06/02/2014RIC 3966/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre a restrição de idade para realização de mamografias financiadas pelo Sistema Único de Saúde.—relator06/02/2014RIC 3965/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, sobre as parcerias estabelecidas entre a Embrapa e empresas privadas.—relator06/02/2014RIC 3964/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre os casos de câncer no Brasil.—relator05/02/2014RIC 3963/2014Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde, sobre a Política de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde.—relator05/02/2014RIC 3962/2014Solicita ao Ministério da Cultura, para que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informe o atual estágio do processo que reconhece o chá ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira.—relator