Projetos de Andre Vargas
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05/02/2014RIC 3961/2014Solicitadas informações ao Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, acerca do Programa Mais Médicos com respeito ao número de médicos participantes.—relator05/02/2014RIC 3960/2014Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção e o financiamento do Estaleiro de Alagoas com o aval do Fundo da Marinha Mercante—relator05/02/2014RIC 3959/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).—relator05/02/2014RIC 3958/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa de Usinas Nucleares no Brasil e a previsão de instalação dessas unidades no Estado de Alagoas.—relator05/02/2014RIC 3956/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadarelator05/02/2014RIC 3955/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca do investimento de US$ 682 milhões (R$ 1,6 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - em Cuba para a ampliação do Porto de Mariel.—relator05/02/2014RIC 3954/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca da renegociação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES das dívidas bilionárias do frigorífico Marfrig.—relator05/02/2014RIC 3953/2014Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face dos desastres que atingiram os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013.—relator04/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014RIC 3952/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações quanto às ações e providências que estão sendo implementadas pelo Ministério da Educação, no tocante a ratificação do tratamento isonômico para o Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da Fonseca", em relação ao tratamento dispensado ao ex-CEFET/PR, hoje Universidade Tecnológica Federal do Paraná.—relator04/02/2014RIC 3951/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre investimento do BNDES em obras de infraestrutura para a criação de um novo Porto de Cabotagem em Cuba, mantido sob sigilo pelo Poder Executivo.—relator04/02/2014RIC 3950/2014Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, sobre a operação denominada "Garantia de Lei e Ordem".—relator04/02/2014RIC 3949/2014Requer informações ao Ministro Ministro de Estado da Cultura, Sra. Marta Suplicy, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços—relator04/02/2014RIC 3948/2014Requer informações ao Ministro Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..Arquivadarelator04/02/2014RIC 3947/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—relator04/02/2014RIC 3946/2014Requer informações ao Ministro de Estado dos Esportes, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—relator04/02/2014RIC 3945/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Sra. Luiza Bairros, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—relator04/02/2014RIC 3944/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—relator04/02/2014RIC 3943/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—relator04/02/2014RIC 3941/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, a respeito da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de simuladores de direção veicular pelos Centros de Formação de CondutoresArquivadarelator04/02/2014RIC 3940/2014Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, com base na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre alterações nos valores dos serviços de planos e seguros de saúde.Arquivadarelator04/02/2014RIC 3939/2014Requer ao Ministro da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves Filho, informações relacionadas à fiscalização, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, da legalidade e da regularidade financeira e atuarial das medidas que ensejaram o encerramento do pagamento do Benefício Especial Temporário - BET e o retorno da cobrança das contribuições para os participantes do Plano 1, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.—relator04/02/2014RIC 3938/2014Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, as cópias integrais, impressa e gravação, do discurso da Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, proferido no Fórum Econômico Mundial, em Davos, bem como as perguntas que foram feitas pela plateia após o encerramento do pronunciamento, com as respectivas respostas.—relator04/02/2014RIC 3937/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com relação ao acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, sobre a cooperação financeira para a construção das instalações portuárias em Mariel, Cuba, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).—relator20/12/2013RIC 3936/2013Requer sejam prestadas as seguintes informações pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, sobre que medidas que foram tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, bem como dar apoio às vítimas de prostituição infantil e às suas famílias, requerendo, ainda, que sejam enviados todos os documentos referentes às medidas acima mencionadas.—relator19/12/2013RIC 3935/2013Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o efetivo de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica—relator19/12/2013RIC 3934/2013Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o gasto com publicidade do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, em complementação ao Requerimento nº 3490 de 2013.—relator18/12/2013RIC 3933/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente da atualização tabela progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício 2016, ano-calendário de 2015; do exercício 2017, ano-calendário de 2016; e do exercício 2018, ano-calendário de 2017, nos termos da justificação do presente Requerimento.—relator18/12/2013RIC 3932/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante informações acerca da gestão do grupo Galileo Educacional S/A como mantenedor da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) no Rio de Janeiro.—relator18/12/2013RIC 3931/2013Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações acerca do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)—relator18/12/2013RIC 3930/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a política de tributação à renda dos aposentados e pensionistas que vivem no exterior.—relator18/12/2013RIC 3929/2013Requer à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações sobre o detalhamento da aplicação dos recursos relativos ao anexo I, relativo a crédito suplementar, do Decreto de 12 de dezembro de 2013, que abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, crédito suplementar no valor de R$ 7.104.124.764,00, para os fins que especifica.—relator18/12/2013RIC 3928/2013Requer ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre o detalhamento da aplicação dos recursos relativos ao anexo I, relativo a crédito suplementar, do Decreto de 12 de dezembro de 2013, que abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, crédito suplementar no valor de R$ 7.104.124.764,00, para os fins que especifica.—relator18/12/2013RIC 3927/2013Requer ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre a demarcação de Terras Indígenas e os conflitos pela terra.—relator18/12/2013RIC 3926/2013Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a estrutura das unidades de conservação da natureza.Arquivadarelator18/12/2013RIC 3925/2013Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a criação e regularização fundiária de unidades de conservação da natureza.—relator18/12/2013RIC 3924/2013Requer à Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, informações sobre a identificação e demarcação de terras de remanescentes de quilombos.—relator18/12/2013RIC 3923/2013Solicita ao Presidente do Banco Central informações sobre ações de poupadores decorrentes dos expurgos inflacionários durante vigência dos planos econômicos (Planos Bresser, e Verão) entre maio de 2009 e setembro 2013.—relator17/12/2013RIC 3922/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.—relator17/12/2013RIC 3921/2013Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro de Estado do Esporte.—relator17/12/2013RIC 3920/2013Requeiro a V.Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 24, inciso V e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações Senhor Paulo Bernardo da Silva, pedido de informação sobre os seguintes questionamentos.—relator17/12/2013RIC 3919/2013Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à suspensão da campanha denominada "Sem vergonha de usar camisinha", voltada às prostitutas e com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.—relator17/12/2013RIC 3918/2013Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os repasses orçamentários e financeiros para entidades ligadas ao movimento LGBT.—relator17/12/2013RIC 3917/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre os motivos da transferência do efetivo militar da Base Aérea de Fortaleza para a Base Aérea de Natal no Rio Grande do Norte.—relator16/12/2013RIC 3916/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre reunião do Conselho de Administração da empresa.—relator12/12/2013RIC 3915/2013Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações quanto às ações e providencias deflagradas pelo Ministério da Educação para fins de regularização da situação atual que se encontra a Faculdade de Medicina da Universidade Gama Filho, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.—relator12/12/2013RIC 3914/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre o Termo de Saneamento de Deficiências Acadêmicas Institucionais nº 3/2013, firmado entre o MEC e a GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S. A, entidade mantenedora da Universidade Gama Filho - (UGF).—relator12/12/2013RIC 3913/2013Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca das consequências e comportamento do mercado após um ano da aquisição da Amil pela United Healthcare.—relator12/12/2013RIC 3912/2013Solicita informação à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros.—relator11/12/2013RIC 3911/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre multas aplicadas na ESEC TAMOIOS.Arquivadarelator