Projetos de Angelim
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Mostrando 1–50 de 235 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/08/2018REQ 9110/2018Requer a retirada do nome do rol de apoiadores da Lista de Adesão da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica, por discordar de cláusulas apostas ao Estatuto da referida Frente.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/06/2018REQ 219/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadacoautor07/06/2018REQ 218/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadacoautor07/06/2018REQ 217/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadacoautor07/06/2018REQ 216/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadacoautor07/06/2018REQ 215/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadacoautor06/06/2018EMC 168/2018Emenda a MPV 839/2018.—autor17/05/2018REQ 207/2018Requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba.Arquivadacoautor08/05/2018PL 10173/2018Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2018REQ 211/2018Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.Arquivadacoautor19/04/2018REQ 85/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor17/04/2018REQ 83/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.Arquivadacoautor17/04/2018PDC 912/2018Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/04/2018REQ 80/2018Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.Arquivadacoautor04/04/2018PL 9953/2018Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.Arquivadarelator04/04/2018REQ 192/2018Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e seu impacto nos municípios brasileiros.Arquivadaautor03/04/2018REQ 424/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR.Arquivadaautor13/03/2018PL 9747/2018Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.Arquivadaautor18/12/2017PL 9372/2017Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.—autor04/12/2017REQ 77/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Arquivadacoautor28/11/2017REQ 76/2017Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública.Arquivadacoautor08/11/2017INC 4104/2017Sugere ao Presidente da República a criação de Núcleo Especializado no Atendimento ao Idoso - NAI, no âmbito das defensorias públicasArquivadaautor25/10/2017REQ 7512/2017Requerimento do Deputado Angelim para a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, para permitir que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem os recursos nas cooperativas de crédito.Tramitação Finalizadaautor18/10/2017REQ 74/2017Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação.Arquivadacoautor06/10/2017REQ 73/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".Arquivadacoautor28/09/2017RIC 3220/2017Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil.—autor28/09/2017INC 4012/2017Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Justiça, alteração na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para dispor sobre a criação de Núcleo Especializado no Atendimento ao Idoso - NAI, no âmbito das defensorias públicas.Arquivadaautor14/09/2017PL 8597/2017Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.Arquivadarelator31/08/2017PL 8447/2017Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para dispor sobre a criação de Núcleo Especializado no Atendimento ao Idoso - NAI, no âmbito das defensorias públicas.—autor29/08/2017REQ 174/2017Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)".Arquivadaautor16/08/2017REQ 164/2017Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.Arquivadacoautor08/08/2017REQ 168/2017Solicita a realização de Seminário de Audiência Publica para debater contra a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e em defesa da água e do saneamento público, na cidade de Porto Alegre/RS.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/08/2017REQ 64/2017Requer a realização de Seminários sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Cascavel, Paraná e no município de Rio Branco, Acre.Arquivadacoautor31/07/2017REQ 346/2017Requerimento dos deputados Angelim e Paulo Pimenta que solicita seja convocado o Exmo. Ministro da Educação, Sr José Mendonça Bezerra Filho a fim de prestar esclarecimentos sobre "execução orçamentária seletiva do MEC", em especial, para o estado de Pernambuco, reduto político do atual ministro da EducaçãoArquivadaautor13/07/2017EMC 129/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 128/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 127/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 126/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 125/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 124/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 123/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 122/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor